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Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Desembargador Fernando Torres Garcia é eleito presidente do TJ-SP

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro turno, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorria o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) […]

Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Ótica Lensnet doa óculos para crianças e adolescentes atendidos pelo

Vinte e duas crianças, adolescentes e familiares atendidos pela Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram contemplados com óculos novos. Eles foram doados pela Ótica Lensnet e entregues aos jovens e a representantes de instituições de acolhimento beneficiados, em evento no gabinete […]

BrasilSubdestaque nacional

STF recomeça julgamento sobre regulamentação de licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça, nesta quarta-feira (8/11), a análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20) que discute omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade dos trabalhadores. A ADO foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), em face da ausência de regulamentação do art. 7º, inciso XIX, […]

Destaques em Santa CatarinaSCSubdestaques em Santa CatarinaSul

Condenação por improbidade em contrato escolar: Ex-prefeito e ex-secretária são

Um ex-prefeito e sua ex-secretária de Educação de cidade do Litoral Norte foram condenados por improbidade administrativa após irregularidades em procedimento de dispensa de licitação. Além do pagamento de multa civil, eles tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. A decisão é do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes, em ação […]