A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, a Elanco Química Ltda e a Bayer S/A ao pagamento de indenização a uma mulher por defeito na coleira antipulgas de seu animal de estimação. A decisão fixou a quantia de R$ 837,73, por danos materiais, e de R$ 2 […]

O TJDFT, por meio da Coordenadoria de Segurança Cibernética (Cosec) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Seti), recebeu alerta da comunidade de segurança da informação relatando a possibilidade do Brasil ser alvo de ataques cibernéticos de um grupo denominado “IRoX Team”. Alguns órgãos, como o CNJ, decidiram restringir qualquer acesso oriundo do exterior. O […]

A Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal (GMF/DF), coordenou a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Política Antimanicomial do Poder Judiciário no DF (GTIPA), que aconteceu na sala da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e do Riacho Fundo, e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), por meio da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, realizaram, na última sexta-feira (27) o […]