27 de outubro de 2023 - Página 2 de 4

Destaques em Mato Grosso MT Subdestaques em Mato Grosso

TJMT lança campanha de solidariedade em apoio ao Outubro Rosa

No espírito do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou, no início do mês, uma campanha de solidariedade. A iniciativa, do Departamento de Saúde do TJ, visa arrecadar cabelos, lenços, perucas e adereços para mulheres que enfrentam tratamento contra o câncer. A […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques em Rio Grande do Sul RS

OAB-RS recepciona novos advogados e advogadas

Em mais uma solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas, a OAB/RS credenciou 31 profissionais em cerimônia realizada na tarde da última terça (24), no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre. Na ocasião, também foi realizado o jubilamento de advogados com mais de 70 anos de idade e 30 de atividade […]

Brasil Destaque nacional

STF julga morador de Leme acusado de atos golpistas; Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento do marceneiro Moisés dos Anjos, morador de Leme (SP), um dos acusados pelos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro. Os ministros têm até 7 de novembro para votar pela condenação ou absolvição. O primeiro voto, dado pelo do relator Alexandre de Moraes, na manhã desta […]

Destaques em Mato Grosso MT Subdestaques em Mato Grosso

Graciema Caravellas e Sebastião Almeida são eleitos novos desembargadores do

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu, por unanimidade, a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas e o juiz Sebastião de Arruda Almeida para as vagas de desembargadores, providas pelos critérios de antiguidade. A sessão administrativa ocorreu na tarde desta quinta-feira (26 de outubro). As votações atendem aos Editais n° 116/20023 […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Curso online capacita profissionais do TJCE para depoimentos especiais de

Formar e preparar continuamente profissionais do Judiciário cearense para depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com esse objetivo, o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e a Educação Corporativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), junto à Universidade Corporativa do Brasil e Childhood Brasil promoveram, nesta quinta-feira (26/10), aula magna […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça mantém prisão de líder de milícia preso na zona

Nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva de Peterson Luiz de Almeida, líder da milícia denominada “Bonde do Zinho”, que opera nas regiões de Sepetiba e Nova Sepetiba, localizadas na zona oeste da capital. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Peterson foi preso […]

Brasil Destaques - Últimas

Servidores têm direito a créditos do PASEP, segundo STJ

Qualquer servidor público federal, estadual ou municipal admitido antes de 1988 poderá requer o recebimento de valores não creditados em sua conta Pasep, bem como danos materiais e morais, com base em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão reconhece que houve falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil, […]

Destaques em Pernambuco PE

STJ solta prefeito pernambucano investigado por esquema de agiotagem

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o prefeito de Água Preta, cidade de 26 mil habitantes na Mata Sul de Pernambuco, Noé Magalhães (PSB), que estava preso preventivamente desde agosto na Operação Dilúvio. O prefeito foi afastado do cargo, pelo prazo inicial de 90 dias, e deverá cumprir uma série […]

Brasil Destaque nacional

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado. A súmula vinculante é uma ferramenta criada por emenda constitucional, na reforma do Poder Judiciário, em 2004, […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Inscrições abertas para juízes concorrerem às vagas de membro substituto

Serão abertas inscrições para juízes que desejam concorrer às vagas de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições poderão ser feitas das 8h do dia 30 de outubro até as 18h do dia 8 de novembro, via Cadastro de Processo Administrativo, direcionada à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará […]

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