27 de outubro de 2023

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal

STJ: investigação que apura fake news contra desembargador fica no

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão manteve na Justiça do Distrito Federal a investigação de fake news que teria sido feita para denegrir a imagem do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Diaulas Costa Ribeiro. Falcão julgou improcedente o pedido de Liliane de Sousa Dantas, […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça aceita pedido do MPRJ para impedir retorno do traficante

A Justiça aceitou um pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e determinou que o traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, permaneça preso em um presídio federal. Rogério 157 cumpre pena em uma prisão de segurança máxima em Rondônia desde 2018, mas obteve na 6ª Câmara Criminal, por unanimidade, uma decisão […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça arquiva indiciamento de Daniel Silveira por quebra de tornozeleira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu arquivar o processo que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) respondia por quebra de tornozeleira eletrônica. O caso foi registrado em abril de 2022. Na ocasião, o ex-parlamentar alegou que rompeu a tornozeleira por acreditar que havia uma escuta no equipamento. Uma perícia comprovou […]

Brasil Destaque nacional

STF define pena de mais seis condenados pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (27) as penas de mais seis condenados por executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Eles vão cumprir 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado. Os réus foram julgados de forma individual no plenário virtual da corte, quando os ministros inserem seus […]

Brasil Subdestaque nacional

Governo vai ao STF para garantir tributação das subvenções do

Se o Congresso Nacional não aprovar a tributação federal das subvenções do ICMS concedidas pelos estados, o governo vai ao STF pedir a inconstitucionalidade da lei que trata do assunto. Aprovada em 2017, a Lei Complementar 160 promoveu uma perda de arrecadação federal que pode chegar a R$ 70 bilhões este ano. “Nós não vamos […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça decreta prisão de tutor de bull terrier que atacou

A Justiça decretou nesta sexta-feira (27) a prisão temporária de Umberto Vieira Ghilarducci, de 43 anos, tutor do bull terrier que atacou e arrancou o focinho de Fox, um cachorro da raça spitz alemão que morreu na última quarta-feira (25) por complicações de saúde pelo ataque. O mandado de prisão temporária foi expedido pela Justiça após pedido da […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Juízes de Mato Grosso do Sul são convocados pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou os juízes Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal, e Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idodo, ambas de Campo Grande, para auxiliar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que começou nesta […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Concurso público do TJRN é suspenso temporariamente

O concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está suspenso temporariamente. Os três editais com 229 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior não têm data para dar sequência aos trâmites. A suspensão foi comunicada pela Comissão Especial de Concurso Público no site oficial […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ

Projeto Advocacia sem machismo debateu desafios das mulheres em evento

Após passagens pela Zona Oeste da capital e pela Região Serrana, o projeto ‘Advocacia sem machismo’ da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) chegou ao Sul Fluminense, na tarde de quinta-feira, dia 26, com a realização de um evento em Barra Mansa, que reuniu vários presidentes de subseções da região, além […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

TJMS organiza leilão inédito de equipamentos e mobiliário

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está organizando um leilão de seu material permanente (TJ e comarcas) que está, em sua grande maioria, em excelente estado de conservação. A expectativa é de que o leilão seja realizado até meados do mês de dezembro. Entre os itens que serão […]

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