Nesta quinta-feira, dia 26, a arte urbana de Natal entra em mais uma etapa no Centro Histórico de Natal. A Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), inicia os novos trabalhos de grafite no Espaço Cultural Ruy Pereira (de 26 a 9 de novembro) e, a partir do dia 10 de novembro, as […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública assinaram termo de cooperação técnica para viabilizar o compartilhamento de dados de interesse institucional, constantes no sistema Galileu. A parceria facilitará o acesso de juízes e juízas a laudos criminais, para otimizar a realização das audiências de custódia com pessoas […]
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) reconheceu como fraude doações de quase R$ 2 milhões de executado em ação trabalhista à sua própria esposa. De acordo com o processo, o homem doava valores altos à companheira com o objetivo de ocultar o patrimônio e escapar da dívida. Em 2019, a mulher recebeu duas […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na tarde dessa terça-feira (24), no Laboratório de Inovação ToadaLab, no Fórum de São Luís (Calhau), o Workshop de Implementação do Programa de Privacidade e LGPD, que teve como palestrante o consultor Marcelo Almeida Gonzaga, da FAC Tecnologia, falando sobre a adequação da Lei Geral de Proteção […]
O governo do RJ pretende recorrer das decisões do Tribunal de Justiça fluminense que autorizaram a volta, a presídios do estado, de chefões do tráfico de drogas. Luiz Cláudio Machado, o Marreta, já regressou ao RJ e foi levado para Bangu 1. Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, pode retornar a qualquer momento. A cúpula da segurança do RJ quer […]
Uma mulher que foi atropelada por um caminhão no estacionamento de um posto de gasolina não tem direito à indenização. Isto porque ela não comprovou que a culpa foi do motorista, não conseguindo levar a juízo provas de que o motorista foi negligente ou estaria alcoolizado, conforme alegou na ação de reparação civil, que tramitou […]
Uma liminar da Justiça determinou que o proprietário de uma fazenda em Bocaiuva e os antigos compradores da propriedade tomem providência quantos aos 250 bois que foram deixados no local sem água e alimento. A decisão é decorrente de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais. “Alguns dos animais morreram em razão de desnutrição, e […]
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meireles, participou nesta sexta-feira (20/10) da cerimônia que oficializou o Estado do Amazonas como integrante do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab). A desembargadora destacou que a integração trará benefícios significativos para as investigações criminais, principalmente nas investigações de crimes contra a vida. […]
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, liderada pelo desembargador Jomar Fernandes, teve a sede transferida provisoriamente para a Comarca de Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) a fim de fortalecer a presença do Poder Judiciário na calha do Alto Solimões, num momento de estiagem histórica no Estado e que tem deixado municípios amazonenses […]
O Juízo da Vara Única de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de Manaus) determinou que a Prefeitura Municipal da comarca implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade. A decisão, determinada pela juíza Jacinta Silva dos Santos, indica que o Poder Público deve realizar um estudo para a implantação do […]
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