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Destaques em Espírito SantoESSubdestaques em Espírito SantoSudeste

Desembargadora Marianne Júdice de Mattos é escolhida para supervisionar varas

O nome da desembargadora Marianne Júdice de Mattos foi aprovado, à unanimidade, pelas desembargadoras e desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para supervisionar as Varas Cíveis do TJES. A escolha aconteceu em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (19/10), no Palácio da Justiça. Isto porque as Varas Cíveis […]

Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

3ª Turma Recursal do DF mantém condenação de fato financeira

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ao pagamento de indenização a homem importunado por ligações excessivas, direcionadas a terceiros. O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais. O processo descreve que o homem recebia excessivas […]

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Desembargador Glauber Rêgo é designado para a supervisão do GMF/RN

A Presidência do TJ-RN designou, por meio da Portaria 1345/2023, o vice-presidente do Tribunal e desembargador Glauber Rêgo como supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF/RN). A medida considera que designação do desembargador Saraiva Sobrinho, como supervisor do órgão, deu-se […]

Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Presidente do TJDFT recebe delegação do Supremo Tribunal Popular do

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, recebeu o Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã, Nguyen Hoa Binh, e a delegação, composta por representantes do Judiciário do país. O objetivo foi conhecer a legislação e o funcionamento da Justiça brasileira, especialmente o sistema socioeducativo. O Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã explicou que […]

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STJ definirá se laudo toxicológico é indispensável na comprovação de

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.048.422, 2.048.645 e 2.048.440, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.206 na base de dados do STJ, é “definir se a assinatura do laudo toxicológico definitivo por perito criminal é imprescindível para a […]