A Justiça de Minas Gerais aumentou o valor do bloqueio de bens dos sócios da 123Milhas de R$ 50 milhões para R$ 900 milhões. Na decisão, da última terça-feira (10), o juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, informou que tomou a decisão por conta do valor dos débitos […]
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A Justiça manteve a prisão temporária do homem suspeito de ter atirado contra o baixista da banda Ultraje a Rigor, Rinaldo Oliveira Amaral, mais conhecido como Mingau. Ele foi preso no sábado (14). Pablo William da Silva Mostarda, de 29 anos, foi detido próximo a uma residência na zona rural da cidade. Segundo a Policia Civil, ele é um […]
TJPA implementa Programa de Inteligência Artificial ‘Berna’ para agilizar processamento
O Programa de Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural (Berna) foi apresentado à presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A apresentação foi feita pelo juiz auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes Barros e pelo secretário […]
TJMG alcança excelência em governança e tecnologia da informação: Destaque
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu nível de “Excelência” no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (IGOVTIC-JUD). A Corte mineira ficou classificada em 4º lugar geral entre o ranking dos tribunais de justiça do país e em 2º entre os TJs de grande […]
TJMG condena município por morte em hospital público: indenização de
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Brasília de Minas que condenou o município norte-mineiro a pagar, a dois menores, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada um devido à morte do genitor deles em um hospital público. Cada filho […]
Plataforma de vendas de Minas Gerais é responsabilizada por fraude
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a sentença da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, e condenou uma plataforma de intermediação de vendas a indenizar um consumidor em R$ 19,8 mil, por danos morais, devido a um golpe associado a investimentos financeiros oferecidos no site. O […]
Justiça determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida
A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de uma construtora. A decisão é dos magistrados da 9ª Turma do TRT-MG, que modificaram sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia. A ação trabalhista foi ajuizada em 2013 e o crédito […]
Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência
A 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou à Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar a permanência e o completo tratamento de um bebê, representado pela genitora, conforme prescrito pelo médico assistente, enquanto perdurar […]
Com metodologia própria, Alía Mentoring Jurídico é um novo programa de orientação de carreira para advogados de empresas, escritórios de advocacia e consultorias A plataforma se propõe a identificar competências naturais do mentorado, bem como aquelas a serem desenvolvidas, a fim de atingir performance e capacidade organizacional. O time à frente da Alía é composto […]
TJ do Amapá capacita agentes comunitários para mediação de conflitos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio da Coordenação do Programa Justiça Comunitária, deu início a capacitação dos agentes comunitários do município de Sena Madureira. Os cursos, palestras e visitas institucionais ocorrem desde a última sexta-feira, 6. A primeira palestra sobre “Violência Doméstica” foi mediada pela integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em […]