A 3ª Vara Criminal de Brasília aceitou o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tornou réu o dentista Gustavo Najjar, de 37 anos, acusado de estuprar uma influenciadora digital, 33, em um consultório no centro de Brasília. A denúncia foi aceita pela Justiça em 3 de outubro. Najjar é réu após […]
O novo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, designou a Juíza Luciana Lopes Rocha, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, conforme Portaria da Presidência do CNJ nº 255, […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma sentença de que obriga a Rede D’or São Luiz S/A a pagar uma indenização à família de um paciente cujos aparelhos de audição desapareceram durante sua internação. O veredito coletivo distribuiu o valor de R$ 10.876,60 a título de danos materiais. Segundo os […]
Um trabalhador que desempenha funções como operador de máquinas em um município localizado na região oeste de Santa Catarina, recebe uma compensação de R$ 10 mil, além de juros e correção monetária, devido ao assédio moral que suportou ao ser colocado em “castigo” durante três dias durante o horário de trabalho. A decisão da 3ª […]
Com o tema “Os desafios da advocacia nos 35 anos da Constituição Federal”, a XII Conferência Estadual da Advocacia Alagoana reuniu mais de 800 profissionais nos últimos dias 5 e 6, em Maceió, para tratar dos principais temas inerentes ao exercício da advocacia. O evento, promovido pela OAB-AL e que não acontecia há seis anos, […]
Em uma decisão monocrática tomada durante o plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não tomou conhecimento da necessidade de remessa e julgou extinto o processo devido à perda superveniente de objeto. O caso em questão envolveu um mandado de segurança impetrado por dois irmãos que foram aprovados em um exame de admissão […]
O programa Lar Legal realizou uma cerimônia especial para a concessão de certificados de propriedade a famílias de Criciúma. O Salão Ouro Negro, no Paço Municipal Marcos Rovaris, estava repleto de pessoas para testemunhar esse momento significativo. No total, foram entregues 164 títulos, abrangendo cinco procedimentos de regularização, beneficiando moradores dos bairros Bosque do Repouso, […]
Aprovação de uma lei que regulamente o uso das redes sociais pelo público infantil; regulamentação da Lei n. 13.935/2019, que trata da obrigatória disponibilização de serviços de psicologia e serviço social para as unidades escolares; e revisão das propostas de leis orçamentárias para garantir que haja metas e recursos suficientes para a construção de uma infância […]
Em comemoração à Semana do Idoso, celebrada entre os dias 2 e 7 de outubro, o Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Direito Privado da UFRN visitou o Instituto Juvino Barreto. A ação teve como objetivo promover atendimento jurídico a idosos em situação de vulnerabilidade social, aproximando alunos do NPJ do exercício humanizado da […]
O presidente Lula (PT) deve protelar indefinidamente a indicação do novo procurador-geral da República. Sem empolgar-se com os nomes à sua mesa, o petista deve manter a subprocuradora Elizeta Ramos interinamente no cargo por tempo mais prolongado. Um novo procurador-geral da República, com dois anos de mandato, representaria, assim, um risco muito maior caso não […]
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