A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís anulou, nesta segunda-feira (9), a nomeação de Daniel Itapary Brandão para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por haver indícios de erro de procedimento e nepotismo, que é a nomeação de parentes de agentes públicos para cargos públicos. Daniel é sobrinho do […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Plano de Ação na Segurança (PAS) no estado, com o objetivo de reforçar a segurança em Mato Grosso e de prevenir a violência de gênero. O evento contou […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF(Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (9) que existe uma discussão para criar duas exceções ao Marco Civil da Internet, a principal legislação que regula a internet no Brasil. Ele disse ainda que a regulação das redes é “imperativa e imprescindível”, ainda que a “dosagem seja complexa”. O Marco Civil, […]
A campanha do “Outubro Rosa” promovida pela Prefeitura de Natal foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (09), em solenidade realizada na Unidade Básica de Saúde de Dix-Sept Rosado, Zona Oeste. Ao longo do mês, a gestão municipal vai promover uma série de ações voltadas à conscientização sobre o câncer de mama, bem como a detecção precoce […]
Um homem e uma mulher, que supostamente tinham alugado uma propriedade, entraram com uma demanda por compensação alegando que a habitação estava em uma condição imprópria para morar. Contudo, o juiz da terceira vara cível de Guarapari analisou os acontecimentos e recusou o pedido dos requerentes. De acordo com os requerentes, a casa estava infestada […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a denúncia contra Thiago Brennand em que um garçom afirmava ter sido agredido pelo empresário em um hotel de luxo onde trabalhava. Este é o segundo processo contra o empresário que é arquivado em Porto Feliz. Segundo o TJ, no dia três de outubro houve um acordo entre as duas partes. Com […]
A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório final […]
Mato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (6). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024. Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476km de Cuiabá, perde 360 mil hectares do atual […]
A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou dois recursos do atacante Willian “Bigode” sobre a penhora de suas contas bancárias para ressarcir o prejuízo que o lateral-direito Mayke, seu ex-companheiro no Palmeiras, teve com o golpe das criptomoedas aplicado pela operadora Xland, que foi indicada pela WLJC Consultoria e Gestão Empresarial, empresa de aconselhamento […]
Como um gesto de amor e compaixão, a Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde – CSPS, em colaboração com o HEMOES, realizou uma atividade de doação de sangue para os funcionários do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no Salão Pleno. A motivação por trás dessa iniciativa, impulsionada pelo desejo de auxiliares daqueles […]
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