2 de outubro de 2023 - Página 2 de 4

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

2ª edição da campanha “Ler Adianta” arrecada livros para o

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, hoje (2), mais uma edição da campanha “Ler Adianta”, que recebe doações de livros para distribuição em unidades prisionais. O incentivo à leitura ocorre rotineiramente como uma das formas para ressocialização das pessoas privadas de liberdade e […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa de tecnologia a indenizar, por danos morais, uma mulher que teve a imagem publicada em ferramenta de visualização de mapas. Em duas ocasiões, a autora tentou contato com a empresa responsável para a retirada da foto, sem sucesso. […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça inclui Maxmilhas no processo de recuperação judicial da 123

A Justiça aceitou o pedido da Maxmilhas e incluiu a empresa no processo de recuperação judicial da 123 Milhas. As duas agências de viagens fazem parte do mesmo grupo. A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra a Maxmilhas e a Lance Hotéis, […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJPB recebe denúncia contra prefeita de Pilões por lixão a

“Havendo fundados indícios de que a acusada, na qualidade de prefeita constitucional, concorreu para a instalação e manutenção de lixão a céu aberto, deixando de tomar providências concretas que o eliminasse, não se pode falar em falta de justa causa para a propositura da ação penal”. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça […]

Destaques - Últimas Superiores

GESTÃO RECONHECIDA : TST presta homenagens ao ex-presidente do TST,

O ministro aposentado Emmanoel Pereira foi homenageado, no último dia 27, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a aposição de seu retrato na galeria dos ex-presidentes e na galeria dos ex-presidentes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), assim como a outorga da Comenda da Ordem das Araucárias, grau […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Tribunal do ES condena município e empresa de fogos de

Uma moradora de Aracruz que afirmou ter sido vítima de acidente causado pelo lançamento de fogos de artifício ingressou com uma ação contra o Município e a empresa responsável pelo show pirotécnico. Segundo a requerente, o acidente lhe causou danos e inúmeros transtornos. Ao analisar as provas apresentadas, o magistrado do 2º Juizado Especial Cível, […]

Destaques em Distrito Federal DF

Justiça manda empresa de ônibus indenizar mulher que caiu após

A empresa Auto Aviação Marechal Ltda. foi condenada a pagar indenização para passageira que caiu e se machucou por conta de frenagem brusca de ônibus. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal fixou a quantia de R$ 3 mil por danos morais. O acidente aconteceu em outubro, de acordo com o processo. A mulher alega que teve […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Evento no TJES celebra inclusão e reconhece contribuições de pessoas

Durante a tarde da última sexta-feira (29), colaboradores, magistrados, servidores e visitantes participaram do evento de visibilidade em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça Espírito Santo (TJES) em parceria com o Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). A celebração, que aconteceu no Salão Pleno do Tribunal […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Juíza do Espírito Santo é autorizada a exercer funções de

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou a autorização para que a juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Trícia Navarro Xavier Cabral, exerça as atribuições de juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O Pleno do TJES analisou, durante a parte administrativa da sessão, o expediente da […]

Brasil Destaques - Últimas

Moro conduziu pessoalmente interrogatório sobre ministros do STJ e de

O ex-juiz Sergio Moro conduziu pessoalmente uma série de interrogatórios que tinham como alvo ministros do Superior Tribunal de Justiça, integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Contas do Paraná. Todas essas autoridades, legalmente, não poderiam ter sido alvo de apuração na primeira instância, onde Moro atuava. Procurado, o ex-juiz diz […]

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