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Presidente do TJ-AC recebe homenagem pelos serviços prestados à Polícia Militar
ACDestaques em AcreNorteSubdestaques em Acre

Presidente do TJ-AC recebe homenagem pelos serviços prestados à Polícia

A desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), recebeu uma distinção especial ao ser agraciada com a Medalha de Mérito Coronel Fontenele durante uma cerimônia que marcou a promoção de novos oficiais e praças da Polícia Militar do Acre. Este gesto representa o reconhecimento da desembargadora-presidente pelos relevantes serviços prestados à […]

Justiça nega pedido de prisão de médico de João Pessoa que agrediu ex-companheira
Destaques em ParaíbaPB

Justiça nega pedido de prisão de médico de João Pessoa

A Justiça da Paraíba negou o pedido de prisão preventiva de João Paulo Souto Casado, médico de João Pessoa investigado por agredir a ex-companheira, em 2022. O pedido foi feito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, após os vídeos das agressões serem divulgados, mas indeferido pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, do Juizado da Violência Doméstica e […]

Justiça de SP suspende lei que obrigava bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita para clientes
Destaques em São PauloSP

Justiça de SP suspende lei que obrigava bares e restaurantes

A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (13), de forma liminar, o projeto de lei que obriga bares e restaurantes do estado de São Paulo a oferecerem água filtrada gratuitamente aos clientes. O projeto havia sido sancionado na terça-feira (12) e a medida, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do estado. Na decisão, a desembargadora Luciana Almeida Prado […]

ENQUADRADO EM 5 CRIMES: STF condena a 17 anos de prisão o primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Destaque nacionalSTF Notícias

ENQUADRADO EM 5 CRIMES: STF condena a 17 anos de

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) a 17 anos de prisão o primeiro réu julgado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, foi enquadrado nos crimes de associação criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração […]

TJ-RJ reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Destaques em Rio de JaneiroRJSubdestaques em Rio de JaneiroSudeste

TJ-RJ reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, a todos os magistrados da instituição. Elaborado por representantes de diversas áreas do sistema judiciário, o Protocolo contém considerações teóricas sobre a igualdade de […]

Tarde cultural e literária encanta crianças em Niterói com Renato Pfeil e o Projeto ‘Troca de Livros’
Destaques em Rio de JaneiroRJSubdestaques em Rio de JaneiroSudeste

Tarde cultural e literária encanta crianças em Niterói com Renato

Cem crianças de escolas municipais que participaram do projeto “Troca de Livros”, no Museu da Justiça de Niterói, no Centro do município, tiveram uma tarde recheada de histórias, brincadeiras, música e muita animação. Renato Pfeil, um artista musical e autor com mais de duas décadas de dedicação ao público jovem, apresentou um espetáculo de stand-up […]

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