A 11ª Vara Federal de Curitiba suspendeu liminarmente o leilão do lote 1 da Rodovia BR-476, no Paraná. Ao atender pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça concluiu que as comunidades quilombolas que vivem às margens da estrada não foram ouvidas antes do início do processo licitatório. A juíza federal Sílvia Regina Salau […]
Um torcedor do Corinthians entrou na Justiça contra uma loja esportiva por não conseguir personalizar uma camisa do clube e outra da Seleção Brasileira com o próprio nome. Morador de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, o programador Messias de Oliveira, de 41 anos, queria comprar camisas originais e tentou colocar nelas o próprio nome, […]
A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, participou como palestrante do evento nacional Connected Smart Cities, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (05). Esta é a 9ª edição do evento, que reuniu especialistas do ecossistema de inovação com o objetivo de fomentar discussões para tornar as […]
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o casal e outros dois criminosos suspeitos de matarem pai e filho em um sítio de Votuporanga (SP). O crime ocorreu no dia 11 de maio, quando as vítimas foram amarradas, vedadas e assassinadas com tiros na cabeça. Viviane Moré, que é irmã e filha das vítimas, […]
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu estar prescrito o processo movido pelos protagonistas da capa do famoso álbum “Clube da Esquina” contra Milton Nascimento, Lô Borges, Ronaldo Bastos, a antiga gravadora EMI e a editora Abril. Antônio Carlos Rosa de Oliveira, conhecido como “Cacau”, e José Antônio Rimes, apelidado de “Tonho”, buscavam uma indenização […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel, em Águas Claras, a indenizar condômino que ficou preso em elevador. A decisão fixou a pena de R$ 2 mil, por danos morais. O processo detalha que, no dia 13 de janeiro de 2023, o […]
A Juíza Fabriziane Zapata, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e uma das coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), concedeu entrevista ao programa Bom Dia DF, da TV Globo, sobre a eficácia das medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. A reportagem, motivada por mais uma […]
Um homem que praticou assalto à mão armada contra o motorista de uma distribuidora de bebidas, oportunidade em que levou para si uma maleta com R$ 25 mil, foi condenado a oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de 16 dias-multa e do ressarcimento dos valores subtraídos durante o ataque. […]
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse, nesta quarta-feira (6), que Dias Toffoli confirmou visão da Segunda Turma da Corte em decisão sobre processo que envolve a Odebrecht. Toffoli anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora e dos sistemas de propina da empresa. Esses elementos serviram de base para diversas […]
Pela segunda vez neste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou nesta quarta-feira (6) um julgamento sobre um pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O processo se arrasta na Justiça desde 1992, há 31 anos. O julgamento chegou a ser retomado […]
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