Uma funcionária pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está presa preventivamente por suspeita de envolvimento em golpe que desviou cerca de R$ 2,5 milhões, montante vinculado a processos arquivados. Ainda segundo informações do órgão divulgadas nesta segunda-feira, 4, Eliana Vita de Oliveira, de 53 anos, era servidora do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do TJ-SP. […]
Category :
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu fim a um penduricalho salarial que aumentava de 10% a 50% os ganhos de procuradores de Estado do Amapá, ao declarar a inconstitucionalidade do pagamento de auxílio pela participação desses servidores em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. A Procuradoria-Geral Estadual do Amapá (PGE/AP) é um órgão do Executivo […]
O ex-prefeito da cidade de Catuji, em Minas Gerais, Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos, e o motorista dele, Robson Gonçalves dos Santos, de 52 anos, presos suspeitos de matar a médica Juliana Pimenta Ruas El Aouar, de 39 anos, esposa de Fuvio, em um quarto de hotel em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, tiveram a prisão em flagrante […]
Justiça suspende redes sociais de humorista acusado de discriminar minorias
Um humorista acusado de promover ódio e enredos discriminatórios, injuriosos e humilhantes, notadamente contra negros, pessoas com deficiência e nordestinos, teve seus canais do YouTube e do TikTok suspensos por 90 dias. Ele ainda teve R$ 300 mil bloqueados em suas contas bancárias com vistas ao pagamento de multas. A decisão foi emitida após o […]
O Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) pediu à Justiça de Minas Gerais o bloqueio de todos os ativos financeiros e bens móveis e imóveis dos sócios da 123milhas, Augusto e Ramiro Julio Soares Madureira. A entidade quer que o patrimônio dos empresários sirva como garantia de pagamento, ainda que parcial, da dívida bilionária da 123milhas com os consumidores prejudicados pela suspensão […]
O bairro de Petrópolis recebeu neste sábado (2) a Praça Pedro Velho totalmente revitalizada. Localizado na Zona Leste de Natal, o espaço foi entregue pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias para atender às demandas da região. A Prefeitura segue investindo em obras de grande porte e em espaços abertos e de convivência para beneficiar a […]
CGJ lança “Manual com orientações práticas sobre o procedimento de
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) organizou e disponibilizou às demais Corregedorias da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual com orientações práticas sobre o procedimento de inspeção carcerária com roteiro protocolar para a realização de inspeções mensais de forma padronizada pelos juízes corregedores […]
TJ-PB mantém condenação por tráfico de drogas em decisão contestada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de J. P. S. S a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 416 dias-multa, pela prática do crime previsto no artigo […]
A Eletrobras informou, nesta segunda-feira (4), que suspendeu os desligamentos de funcionários que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), cujos processos ainda não tenham sido homologados. A empresa também suspendeu as datas-limite do PDV. Na última sexta-feira (1º), o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), havia determinado a suspensão, por […]