1 de setembro de 2023 - Página 3 de 5

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reconheceu a união estável poliafetiva entre três pessoas, que juntos formam um trisal. A decisão é de segunda-feira (28). Com isso, o filho que uma das mulheres está gestando terá direito ao registro multiparental, ou seja, vai poder ter os […]

Subdestaque nacional Superiores

NÃO HÁ AUTORIZAÇÃO: Dificuldade de encontrar o réu não justifica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de citá-lo pessoalmente. Para o colegiado, ainda que possam vir a ser convalidadas caso cumpram sua […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Tribunal de Justiça da Paraíba sobe para 9º lugar em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. De acordo com o estudo, ao final do primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reduziu o tempo médio de tramitação […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Quatro homens condenados a longas penas por latrocínio em restaurante

A Vara Criminal de Sobradinho emitiu sentença condenatória a quatro indivíduos, impondo-lhes penas de 20 anos de prisão por latrocínio perpetrado contra o dono de um restaurante localizado na Asa Norte – DF. A execução da pena será cumprida no regime inicial fechado. João Victor Bezerra e João Paulo de Queiroz Moreno foram condenados à […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Decisão Judicial suspende aumento de mensalidades de plano de saúde

Por meio de uma medida cautelosa, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a suspensão do reajuste do plano de saúde dos enfermeiros que atuam no serviço público de saúde da região. A determinação foi emitida através de um comunicado emitido pela Diretora-Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT alcança 93% no IPC-Jus e apresenta resultados notáveis no

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atingiu uma pontuação de 93% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Esse indicador único reflete a eficácia e a produtividade dos tribunais do Brasil e faz parte do Relatório Justiça em Números 2023. Para acessar o relatório completo, clique aqui. Este documento […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Individuo é condenado por tentativa de homicídio e posse ilegal

O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim condenou um indivíduo a uma pena de seis anos e meio de detenção por tentativa de homicídio, mais dois anos e dois meses por porte ilegal de arma de fogo, em pena que totalizou oito anos e oito meses de prisão. Os acontecimentos transcorreram em 2016, […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJ-SC determina que banco ressarcirá idoso vítima do ‘Golpe do

Um banco será obrigado a restituir toda a quantia subtraída da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no “golpe do motoboy”, conforme determinação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Durante a pandemia da Covid-19, esse golpe foi muito comum e se baseia na busca do cartão bancário, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Incapacidade laboral por gravidez de risco dá direito a auxílio-doença,

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que concedeu auxílio-doença a uma trabalhadora com incapacidade para as atividades profissionais por conta de gravidez de risco. A autarquia alegou cerceamento de defesa devido à ausência de laudo médico pericial judicial. […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJ-SC, Academia Judicial e Unisul firmam parceria para promoção do

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Academia Judicial (AJ) e a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) assinaram um termo de cooperação para a realização conjunta de ações acadêmicas, científicas e culturais. A meta é trocar conhecimentos, informações e experiências, mediante a implementação e o desenvolvimento de pesquisas e cursos de […]

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