1 de setembro de 2023

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

É GARANTIA CONSAGRADA: OAB defende prerrogativas da advocacia em depoimentos

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) se manifestou, nesta sexta-feira (1°), em defesa das prerrogativas da advocacia, após direito ao uso da palavra ser cerceado durante o depoimento do general Gonçalves Dias, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na oitiva, realizada na quinta-feira (31), o advogado do […]

Brasil Destaque nacional

PRERROGATIVA VIOLADA: Advogado tem direito a uso da fala cerceado

Um bate-boca entre o deputado André Fernandes (PL-CE) e o advogado André Callegari, que defende o general Gonçalves Dias, reacendeu a discussão sobre a violação de prerrogativas da advocacia durante depoimentos de clientes. O caso aconteceu nesta quinta-feira (31) durante depoimento do general à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro no Congresso […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ

Juiz manda envolvidos com a morte do filho de Cissa

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro determinou a intimação de Rafael Bussamra e do pai dele, Roberto Bussamra, para que se apresentem em até 15 dias para cumprir pena pelo envolvimento na morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz e apresentadora Cissa Guimarães. Treze anos após a morte de Rafael, que foi atropelado […]

Destaques em Sergipe SE

Justiça concede liberdade a suspeito de aplicar golpe de R$

A Justiça de Sergipe concedeu nesta sexta-feira (1º)a liberdade para o empresário suspeito de aplicar um golpe em cerca de 600 pessoas em Sergipe, gerando um prejuízo de R$ 40 milhões. Ele estava preso há quatro dias. Em cumprimento a decisão judicial, de acordo com a defesa do suspeito, informou que ele fará uso de uma […]

Brasil Destaque nacional

Barroso determina bloqueio de R$ 835 mil do ministro das

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A medida é um desdobramento de investigações sobre suposto desvio de emendas parlamentares, que teriam sido destinadas por Juscelino à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os […]

Brasil Subdestaque nacional

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José […]

Brasil Destaques - Últimas

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Projeto ApadrinhARTE leva crianças e adolescentes acolhidos ao Museu do

Em homenagem ao Dia do Voluntariado, 25 crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento da Capital participaram de um passeio diferente – uma visita guiada no Museu do Futebol. A ação foi uma parceria entre a instituição, o projeto ApadrinhARTE, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a Companhia de Saneamento Básico […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP determina banco a restituir valores e pagar indenização a

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento em parte a recurso e determinou que banco deve restituir valores indevidamente debitados de cliente vítima de estelionato. A turma julgadora decidiu também pela inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em R$ 10 mil. Narram os autos […]

STF Notícias

‘OFENSA À REPUTAÇÃO’: Moraes pede R$ 50 mil de indenização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o criminalista Celso Machado Vendramini na Justiça pedindo uma indenização de R$ 50 mil por ter sido chamado de “advogado do PCC” durante um júri popular em São Paulo. Alexandre alega que Vendramini “feriu sua honra ao lhe imputar fato inverídico ofensivo à sua […]

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