A Prefeitura do Natal realizou mais uma entrega de equipamentos modernos à sua rede de Educação, desta vez de 302 chromebooks aos professores das 72 escolas municipais. O prefeito Álvaro Dias, acompanhado da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, realizou a entrega e anunciou que o setor está evoluindo na forma de aprendizagem. “Esses equipamentos […]
O Tribunal do Júri de Brasília emitiu vereditos de culpabilidade para Cleiton Alves Lima e Daniel Nascimento Muniz, sentenciando-os a 14 e 16 anos de reclusão, respectivamente. Eles tentaram matar Matheus Norberto Sousa de Melo, na época com 21 anos, durante o banho de sol para detentos no pátio da Penitenciária do Distrito Federal (PDF1), […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que rejeitou o pedido de compensação de uma estudante por suposto abuso de poder exercido por professora em sala de aula. O conjunto de juízes compreendeu que a educadora não ultrapassou os limites da autoridade que lhe […]
A coordenadora do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (Nuvimec/FAM), Magistrada Marina Xavier, ministrou uma conferência destinada aos estudantes da Universidade Mackenzie. Essa iniciativa está inserida no âmbito do convênio estabelecido com a instituição de ensino e teve por finalidade elucidar o funcionamento do Nuvimec/FAM e o papel deles na orientação jurídica gratuita. […]
O Magistrado atuante no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Caio Henrique da Silva Braz, com 25 anos de idade, preso pela prática, em tese, de estupro, crime tipificado no artigo 213, Caput, do Código Penal. Durante a sessão, o Ministério Público do Distrito Federal e […]
A comemoração do 17º aniversário da Lei Maria da Penha ocorreu neste mês de agosto, e uma das principais estratégias para evitar e combater a violência contra as mulheres, conforme estipulado pela legislação, consiste nas medidas protetivas de urgência (MPUs). O legislador compilou um conjunto de medidas de proteção com o objetivo assegurar às mulheres […]
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deferiu em parte um recurso e determinou a responsabilidade conjunta de um estabelecimento comercial por um assassinato perpetrado por um funcionário durante o horário de trabalho. Os registros dos autos indicam que o acusado exercia a função de orientador de público […]
A ação “Dignidade Menstrual”, desenvolvida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a partir de uma iniciativa e organização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), Comissão Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Programa Novos Caminhos e Diretoria de Saúde do TJ, com apoio das comarcas catarinenses, segue na distribuição do […]
A sentença da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi mantida, determinando que a empresa de construção deve realizar um pagamento mensal correspondente a aluguel, como forma de compensar pelas perdas e danos, ao proprietário do apartamento que estava previsto para ser entregue em 2015, porém ainda não foi disponibilizado. […]
O crime envolvendo três membros de uma família que foram acusados de maus-tratos contra animais e estelionato em Vila Velha, um caso que chamou a atenção devido ao falecimento de 11 animais, além da situação de calamidade dos cães vivos, foi julgado pelo juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal. Segundo os autos, a […]
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