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Desembargador Edvaldo Moura se aposenta e deixa o Tribunal de Justiça do Piauí
Destaques em PiauíPI

Desembargador Edvaldo Moura se aposenta e deixa o Tribunal de

O desembargador Edvaldo Moura participou de sua última sessão na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O magistrado deixa de integrar o órgão julgador em razão de sua aposentadoria. A sessão realizada na última quarta-feira (09) foi marcada por homenagens. A servidora Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel falou em nome […]

STF julga ação que pode reconhecer ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial
BrasilDestaque nacional

STF julga ação que pode reconhecer ofensa contra LGBTQIA+ como

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (11) uma ação que pode reconhecer atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já fixou entendimento para enquadrar esse tipo de discriminação ao crime de racismo.  O caso foi apresentado ao Supremo pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]

STF julga ação que pode reconhecer ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial
Brasil

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TJ-SP envia à Justiça Federal inquérito de coaches estrangeiros que davam ‘curso de conquista’
Destaques em São PauloSP

TJ-SP envia à Justiça Federal inquérito de coaches estrangeiros que

A Justiça de São Paulo encaminhou para a Justiça Federal o inquérito concluído pela Polícia Civil sobre os dois coaches estrangeiros, que foram indiciados por favorecimento de exploração sexual mediante fraude.  A dupla está sendo investigada desde que fez uma festa em uma mansão no bairro Morumbi, Zona Sul da capital paulista, em fevereiro deste ano. O evento fazia parte […]

Justiça de MG concede salvo-conduto plantio de maconha com fins medicinais
Destaques em Minas GeraisMGSubdestaque nacional

Justiça de MG concede salvo-conduto plantio de maconha com fins

A Lei 11.343/06, juntamente com o artigo 5º, XLIII da Constituição, assumiram o compromisso de combater o tráfico de drogas, enquanto reconhecem a possibilidade de uso medicinal de substâncias proibidas. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aplicou essa perspectiva ao conceder permissão para um indivíduo cultivar maconha com finalidades terapêuticas. […]

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