10 de agosto de 2023

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaque nacional RO

CNJ atende OAB-RO e derruba resolução do TJ que restringia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido da OAB Rondônia e do Conselho Federal da OAB para suspender os efeitos da Resolução nº 288/2023, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que estabelecia regras limitantes à prerrogativa de sustentação oral da advocacia. Com a liminar, há o afastamento do risco de […]

Destaques em São Paulo SP

Promotor de Justiça vê começo de crime organizado na prática

Promotor de Justiça vê começo de crime organizado na prática de cobrar para olhar carro em Ribeirão Preto suspeito de extorquir uma guarda civil metropolitana (GCM) em Ribeirão Preto (SP) na manhã desta quinta-feira (10) foi liberado após prestar depoimento. Uma decisão da Justiça de 2018 proíbe a prática em Ribeirão Preto e ainda cobra da prefeitura e […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça suspende decisão que obrigava aplicação da prova de redação

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), suspendeu quinta-feira (10) a decisão que havia determinado a aplicação da prova de redação no concurso de praças da Polícia Militar em até 90 dias e paralisado o certame no Estado. Com isso, as etapas voltam, neste momento, a correr normalmente. A decisão do efeito […]

Brasil Destaque nacional

Em primeira fala no plenário do STF, ministro Zanin diz

Em sua primeira manifestação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), o ministro Cristiano Zanin agradeceu a “generosa acolhida” por parte de todos os integrantes da Corte, servidores e advogados. “Sinto-me lisonjeado de poder participar de debates ricos e julgamentos neste plenário e, ao fim e ao cabo, ter a possibilidade de […]

SP Subdestaques em São Paulo

Justiça de SP ordena penhora de monetização de canal de

O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora da monetização do canal de um youtuber para pagar uma dívida judicial, por falta de outros bens para quitar o débito. O produtor de conteúdo foi condenado por danos morais depois de espalhar fake newssobre o então prefeito da cidade de Mogi das Cruzes no ano […]

Destaques em Minas Gerais MG

MP aciona ex-presidente da Câmara de BH na Justiça e

O Ministério Público de Minas pede o ressarcimento de mais de R$ 21 milhões aos cofres públicos para o ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães, por supostas irregularidades em um contrato milionário que teria sido utilizado para beneficiar politicamente o ex-parlamentar. De acordo com a investigação, cerca de 100 pessoas teriam sido […]

Bastidores da Ordem - MG MG

Colégio de Presidentes da OAB Minas reúne 145 dirigentes de

A OAB Minas Gerais realizou o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2022-2024, nesta quinta-feira (10). O encontro reuniu 145 presidentes e representantes de subseções que apresentaram as demandas das OABs locais. Os temas foram debatidos com as diretorias da Seccional Mineira e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG) que irão buscar […]

Destaque nacional STF Notícias Subdestaque nacional

Ministro Zanin valida criação do juiz de garantias: “imparcialidade é

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (10), ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) sobre a validade das alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Em seu primeiro voto no Plenário, o ministro Cristiano Zanin afirmou que a norma é […]

Brasil Destaques - Últimas

MP pede anulação de aposentadoria de ex-diretor da PRF e

O Ministério Público em conjunto com o Tribunal de Contas da União pediu nesta quinta-feira (10) ao presidente da Corte a anulação da aposentadoria do ex-direitor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Ele foi preso na quarta (9) por ordem do Supremo Tribunal Federalsob suspeita de interferência nas eleições presidenciais de 2022. O pedido, assinado […]

Brasil Destaques em Ceará Subdestaque nacional

TJ-CE afasta juiz que ofendeu mulheres vítimas de crimes sexuais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu afastar o juiz Francisco José Mazza Siqueira. O Tribunal divulgou que a decisão foi por unanimidade, proferida nesta quinta-feira (10) durante sessão presidida pelo presidente da Instituição, o desembargador Abelarto Benevides Moraes. Vídeos nos quais, Francisco José é visto ofendendo vítimas de crimes sexuais, durante audiência em Juazeiro […]

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