Manoel Franklin Carneiro, titular da 1ª Vara Criminal do Gama e Juiz de Direito, é colaborador do artigo intitulado “Impossibilidade de ANPP no crime de maus-tratos contra cães e gatos”, o qual foi divulgado no portal Consultor Jurídico (Conjur). O documento conta com a coautoria de Vicente de Paula Ataide Junior, Magistrado Federal em Curitiba […]

Foi confirmada a decisão da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determinando que a companhia Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda reembolsasse duplicadamente os valores recebidos indevidamente de uma cliente. Seguindo os autos do processo, em 2022, a demandante requisitou uma cotação para a troca de um […]

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal sentenciou três pessoas que divulgou propaganda de maneira ilegal pelas vias do Distrito Federal. A decisão estabeleceu que as rés devem abster-se de veicular a publicidade e remover toda a propaganda não autorizada instalada nos espaços públicos, sob pena de multa, bem como […]

A decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi unânime em manter a anulação do acordo de prestação de serviços legais firmado entre dois advogados e um indivíduo analfabeto. Os magistrados concluíram que os réus não seguiram as normas do Código Civil para a celebração de […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) comemorou os 30 anos do Pró-Saúde, o sistema de cuidados médicos para servidores e magistrados. O evento celebrou os “Pró-Saúde 30 anos: solidez e cuidado com nossas vidas!”, e teve a participação do Desembargador Cruz Macedo, Presidente do TJDFT, juntamente com autoridades do Tribunal, […]