A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba (TJPB) manteve a certeza imposta ao Estado da Paraíba por danos morais, no montante de R$ 50 mil, devido a um engano no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, com o intuito de encontrar substâncias ilícitas. O caso originou-se na 4ª Vara Mista de […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contestou apelação de um cliente da cidade de São Bento, que buscava uma compensação por danos morais e materiais em relação à Energisa Paraíba. No processo, ela alegou que, após uma visita técnica da empresa, houve um curto-circuito no imóvel, originando em um […]

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida aceitou o requerimento do Ministério Público e ordenou a prisão preventiva de Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Índio’. Ele é suspeito de envolvimento no incêndio do ônibus que causou a morte do motorista, ocorrido em 18 de julho deste ano, em João Pessoa. No sábado (29), ele […]

A 4ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa julgou e confirmou a condenação de um indivíduo acusado de comercializar carros através de Consórcios, sem autorização do Banco Central. De acordo com a denúncia, o réu fundou a empresa Prime Veículos Comércio e Serviços Ltda e passou a aplicar golpes, ludibriando diversas pessoas. Uma das […]