19 de julho de 2023

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Aras ganha ‘apoio irrestrito’ de integrantes do Conselho Nacional do

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (19), os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifestaram apoio irrestrito ao presidente do colegiado, o procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo o texto, Aras sempre conduziu com dignidade, respeito e responsabilidade o colegiado. E também sempre se pautou pelos parâmetros constitucionais, afastando-se de pressões partidárias e […]

Destaques - Últimas DF Subdestaques em Distrito Federal

Dilma recorre à Justiça do DF, após ter sido chamada

A ex-presidente e atual presidente do Banco dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, Dilma Rousseff (PT), recorreu no processo em que apresentou uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No caso, Dilma acusa Bolsonaro de ter cometido injúria ao compartilhar um vídeo em que o ex-presidente […]

AM Destaques em Amazonas

Justiça concede prisão domiciliar a vereador preso com drogas no

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu prisão domiciliar ao vereador Nelson Adalberto da Silva, mais conhecido como Nelson do Caminhão (PL). O parlamentar, eleito por Coari, tinha sido preso com 95 kg de cocaína, enterrados em um sítio, no início do mês. A defesa de Nelson do Caminhão conseguiu um habeas corpus. A decisão, […]

SP Subdestaques em São Paulo

Justiça condena a serviço comunitário homem acusado de aplicar golpes

A Justiça condenou, em 2ª instância, um homem por estelionato após aplicar mais golpes contra a própria mãe. Os crimes ocorreram entre janeiro e maio do ano passado, em Tietê, no interior de São Paulo. Em decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou parcialmente o recurso da defesa e reduziu a […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça do DF suspende julgamento do caso de bebê com

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu o julgamento do caso da família do bebê de 1 ano que processou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) por ter se negado a custear órtese craniana de R$ 15,9 mil, conhecida como capacetinho, ao recém-nascido. A suspensão ocorreu […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

Presidente do STF lança primeira Constituição em língua indígena

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira […]

Destaques em Minas Gerais MG

TRT-MG manda empresa pagar R$ 70 mil a homem caçoado

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou uma indenização de R$ 70 mil a um trabalhador que, após sofrer um acidente de trabalho no qual teve dois dedos prensados por uma máquina, passou a ser alvo de insultos e apelidado de “cotoco” e “cotó” por colegas de trabalho. O acidente ocorreu em 2008, quando […]

Brasil Destaque nacional

TSE multa Google por descumprir decisão sobre links de campanhas

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, ordenou que o Google pague uma multa de R$ 60 mil devido ao não cumprimento de uma decisão que solicitava informações sobre o uso de links patrocinados nas campanhas presidenciais de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições do […]

Destaques - Últimas SP

Globo é condenada por usar música sem autorização em novela

A Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 45 mil por danos morais ao compositor Valdemar de Jesus Almeida, conhecido pelo pseudônimo Carlos Mendes. A decisão ocorreu devido ao uso não autorizado da música “Mandei caiá meu sobrado” pela emissora na novela “Renascer” em 1993, bem como sua […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS

Eduardo Leite escolhe os novos desembargadores de Justiça do RS

O governador Eduardo Leite escolheu Marcelo Bertoluci e Marcelo Dorneles como os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Dorneles ocupou o cargo de procurador-geral do Ministério Público do Estado (MPE) entre 2021 e 2023. Ele foi escolhido por Leite sendo o primeiro colocado na lista tríplice entregue pelo MPE. Já Bertolucci presidiu […]

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