De acordo com registros de um processo, um homem era titular de uma conta na plataforma Instagram, onde divulgava seu trabalho como corretor e interagia com amigos e clientes. Contudo, em janeiro de 2022, sua conta foi invadida, sendo detectado um novo login a partir de um dispositivo desconhecido. O autor alega que o invasor […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, de forma unânime, a decisão que obrigou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT a pagar uma indenização de seguro a um indivíduo, devido à morte de seu pai em um acidente de trânsito. Conforme o processo, em […]

Ana Elizabeth Avelino Caldas Abras, de 71 anos, detida por cometer injúria racial, conforme estabelecido no artigo 2.A caput da lei 7716/89, recebeu liberdade provisória, sem necessidade de pagamento de fiança. A decisão foi tomada pela Juíza responsável pelas Audiências de Custódia (NAC). Antes da audiência de custódia, a acusada passou por uma avaliação psicossocial, […]

Um casal será obrigado a indenizar financeiramente uma vizinha devido aos danos causados ​​em sua residência resultante de obras. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que confirmou a decisão. Segundo os registros do processo, os acusados ​​iniciaram uma construção em seu terreno, realizando escavações para a […]