O juiz da Comarca de Monte Santo de Minas (MG) acatou a representação da Polícia Civil e converteu em prisões preventivas as detenções do presidente da Câmara de Arceburgo, José Geraldo de Almeida (PSD), também conhecido como “Zé das Pedras”, e de um cúmplice, devido ao seu suposto envolvimento no assassinato de um empresário ocorrido […]
A juíza federal substituta Gabriela Hardt não conseguiu a remoção para uma Vara em Florianópolis (SC). Ela atua na 13ª Vara de Curitiba, onde estão abrigados os processos remanescentes da Operação Lava Jato, e tinha se inscrito em maio para um concurso de remoção, que é organizado pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
A Justiça de São Paulo decidiu bloquear R$ 87 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao não pagamento de multas relacionadas ao não uso de máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões distintas: durante visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira, no estado de São […]
O desembargador Glauber Rêgo, relator de um recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública em Natal, decidiu manter a sentença condenatória proferida pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O réu foi condenado pelos crimes de calúnia e injúria qualificada a uma pena de um ano, dois meses e […]
De acordo com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, diversos pais de alunos da maior escola pública estadual de Chapecó mostraram provas fotográficas e vídeos que comprovam infiltrações nas paredes, no teto e nas aberturas do colégio. Bem como problemas relacionados ao escoamento da água da chuva, problemas elétricos e na estrutura do […]
Em 2019, um indivíduo proferiu uma série de comentários preconceituosos em uma postagem feita por uma estação de rádio local que anunciava a morte de um cidadão africano, vítima de um acidente de trânsito. Na publicação, o sujeito sugeriu que o corpo do falecido poderia ser “jogado” em um rio da cidade ou “levem embora, […]
Em 2022, um homem colocou fogo na casa onde morava com a própria mãe, localizada em Parado, Santa Catarina. O incêndio aconteceu por volta das 15h e o indivíduo condenado pelo crime agiu de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua conduta ao incendiar a casa de sua mãe, colocando em perigo a vida, […]
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma ordem de soltura para Leonardo Vinci Alves de Lima, conhecido como “Batatinha” e apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). Batatinha estava cumprindo uma pena de mais de 10 anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente […]
O juizado da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, situada na região Oeste catarinense, conduziu a audiência preliminar de um advogado que foi detido no escritório jurídico onde exercia suas atividades profissionais. Ele é suspeito de se apropriar dos valores de indenizações dos clientes aos quais prestava assistência. O Juizado determinou a prisão cautelar […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Regional Zona da Mata, em conjunto com a Promotoria de Ervália e com as Polícias Militar e Civil de Minas Gerais, deflagrou hoje, 14 de junho, a operação Sicário III. Estão sendo cumpridos três […]
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