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Destaques em Santa CatarinaSCSul

Consultório odontológico é condenado por modificar tratamento sem autorização

Uma mulher estava movendo uma ação contra um consultório odontológico pois alegava que em 2018 visitou a clínica e acabou passando por uma cirurgia para colocar implantes dentários. Porém, durante a cirurgia, o profissional extraiu dois dentes que não estavam acordados no contrato. Após esse incidente, a mulher voltou repetidamente à clínica, queixando-se de dores […]

Destaques em GoiásGOJustiça do TrabalhoSubdestaques em Goiás

Trabalhadora com deficiência auditiva receberá danos morais de indústria têxtil

A revisora de estamparia de uma fábrica de roupas em São Luís dos Montes Belos (GO), portadora de deficiência auditiva, receberá indenização por danos morais, após comprovar na Justiça do Trabalho sua exclusão social no ambiente de trabalho. Os membros da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), acompanharam o voto […]

AdvocaciaBastidores da Ordem – SCDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSC

AÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO: OAB Nacional e OAB-SC inauguram sede para

Foi inaugurada na noite desta segunda-feira (12) a sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente nacional, Rafael Horn; além de autoridades da política e dirigentes de Ordem estiveram presentes no evento. O espaço é uma conquista antiga da advocacia local, que cresceu nos […]

Destaques em Espírito SantoESSubdestaques em Espírito Santo

MPES deflagra nova fase da operação Frisson nesta terça-feira (13)

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar, cumpre nesta terça-feira (13/06) diversos mandados judiciais em face de membros de organização criminosa constituída para lavagem de ativos. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 6ª Vara […]

Destaques em Distrito FederalDFJustiça do TrabalhoSubdestaques em Distrito Federal

Com base em princípio do aproveitamento dos atos processuais, TRT-10

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma reclamação diante da ausência do autor à audiência inicial. O relator do caso, juiz convocado Antônio Umberto de Souza Júnior, explicou que como o caso foi iniciado, instruído e sentenciado na Justiça Comum antes do […]

Destaques em Distrito FederalDFJustiçaSubdestaques em Distrito Federal

TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à

O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras. Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza […]