A 3ª Vara Federal Criminal revogou, na segunda-feira, uma das prisões preventivas de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, referente a um processo por estelionato envolvendo duas pessoas. O ex-garçom e presidente da GAS Consultoria e Tecnologia, que atualmente está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, é réu em 13 […]
A Justiça de São Paulo autorizou a saída temporária de 112 presidiários da Ala de Progressão Provisória da Penitenciária 2 de Tremembé. Essa liberação, conhecida popularmente como ‘saídinha’, terá início nesta terça-feira (13) e se estenderá até a próxima segunda-feira (19). Entre os beneficiados, estão detentos de destaque nacional, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial emitiu uma sentença condenando um réu a cessar qualquer ação que viole as marcas registradas de um clube de futebol, principalmente a não divulgação em plataformas de mídia social de um canal com o nome da equipe. O clube entrou com uma ação alegando que seus direitos estavam […]
A Justiça de Alagoas determinou na segunda-feira (12/6) que a banheira de hidromassagem instalada na varanda do apartamento alugado pelo influenciador digital Kel Ferreti seja removida. A juíza responsável pelo caso afirmou que a instalação do equipamento no imóvel pode levar ao desmoronamento de toda a estrutura vertical do edifício. Conforme a decisão, a proprietária […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (13) que a previsão é concluir, em até seis meses, as ações penais relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Naquela ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com o […]
A defesa do ex-prefeito de Pureza, Henrique Santana, obteve uma vitória no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), com a decisão unânime dos desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível. Eles acataram o pedido da defesa e reformaram a decisão anterior proferida pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, que condenava […]
O canal do YouTube do Congresso Geral da União de Mocidades das Assembleias de Deus de Brasília (UMADEB) apagou o vídeo em que o pastor David Eldridge, dos Estados Unidos, fez declarações ofensivas afirmando que homossexuais têm “reserva no inferno”. Essa ação foi tomada em cumprimento a uma determinação do Ministério Público do Distrito Federal […]
O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, decidiu unir as ações movidas pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil). O magistrado considerou que as acusações das legendas contra o ex-juiz […]
De acordo com os documentos, um acidente aconteceu em Itu em 2018, envolvendo uma concessionária de linha férrea. No fato em questão, um homem acabou morto. A sentença inicial atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, alegando que ele estava embriagado no momento do atropelamento. Entretanto, a relatora nomeada para o recurso, a juíza Mônica Serrano, […]
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação solicitando a desocupação imediata da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na terra indígena Comexatibá, no município de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo o MPF, a aldeia foi recentemente invadida para ocupação ilegal. Os órgãos federais […]
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