A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal emitiu uma sentença na qual o DF foi condenado a assegurar a realização de uma operação de remoção de catarata para um paciente que aguardava há mais de um ano pelo procedimento médico. O prazo estabelecido pelo colegiado foi de 45 dias, a partir da […]
Com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (26) para discutir ações e políticas públicas direcionadas às pessoas em situação de rua. O pedido para a realização da audiência foi feito pela deputada estadual Michelle Melo. […]
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, decretou que o município do sul de Santa Catarina pagará indenização por danos morais e estéticos a um adolescente, bem como danos morais aos seus pais. O valor total das indenizações chega a R$ 80 mil. Em 2019, o jovem sofreu um acidente no ônibus escolar enquanto […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação exigindo que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil. O advogado que anteriormente prestava serviços à empresa deixou de representá-la nesta semana. Moraes deu um prazo de 24 horas para que […]
O Supremo Tribunal Federal deu início à análise da decisão que suspendeu a aplicação do crime de prevaricação a juízes e membros do Ministério Público por atos praticados no exercício de suas funções. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou a favor da manutenção da suspensão da lei para esse grupo. A prevaricação é […]
O diretório estadual do PT teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça de São Paulo devido a uma dívida de aproximadamente R$ 800 mil com um escritório de advocacia, referente a serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2014. Após realizar buscas nas contas do partido, a Justiça encontrou R$ 42 mil, montante que será […]
Uma clínica de estética em Santa Catarina está sendo condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve queimaduras na virilha durante uma sessão de depilação a laser nas instalações da clínica. O cliente relata que adquiriu diversos pacotes de depilação a laser para várias partes do corpo, porém acabou […]
A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar afastando João Fukunaga do cargo de presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. A decisão foi proferida pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro. A liminar foi concedida em resposta a um pedido do deputado […]
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Francisca Danielly Mesquita Medeiros, nessa quinta-feira (25). Ela foi presa na terça-feira (23) sob a acusação de manter sua afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. O advogado de […]
Um homem foi atingido por uma viga de madeira enquanto caminhava no centro de Itapema, Santa Catarina. A viga pesava quase 10 kg e caiu de uma construção de 12 metros de altura. Ao ser atingido, ele perdeu a consciência e foi levado ao hospital para receber atendimento médico. A vítima ainda teve que ficar […]
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