O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado na cidade de Lapão, a 490 quilômetros da capital baiana, na quinta-feira (18). O fórum é o primeiro a ser projetado e construído durante a atual administração. A cerimônia contou com a presença de […]
O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada na região amazônica. O ex-vice-presidente da então Fundação Nacional do Índio Alcir Amaral Teixeira também […]
A OAB-ES por meio da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, realizou inspeções em quatro Delegacias Regionais na Grande Vitória, na quinta-feira (18/05). Participaram da ação, o vice-presidente, Vitor Bassi Serpa; o secretário-geral adjunto, Diego Cavalcanti e o coordenador criminal Leonardo Costa. As inspeções foram feitas nos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. Na […]
Uma paciente entrou com ação de indenização por danos morais contra um hospital, depois de desenvolver incontinência urinária devido a um erro médico. Sustenta a parte autora que se internou para a realização de parto cesáreo junto com ligadura de trompas, sendo liberada três dias após os procedimentos com prescrição de sonda por 15 (quinze) […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a aplicação de multa isolada de 50% aplicada em casos de compensações tributárias não homologadas pela Receita Federal, conforme previsto no art. 74, §17, da Lei nº 9.430, de 1996. O tema é objeto da ADI 4.905, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1167/23, que prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezembro de 2023. Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública […]
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, participou na sexta-feira (12), do terceiro Colégio Regional de Dirigentes – regiões Sul 1 e Sudoeste – em Poços de Caldas, juntamente com o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo e o coordenador Nacional de Interiorização do Conselho Federal da OAB, João […]
Neste domingo (21), o atacante brasileiro Vinícius Júnior foi vítima de mais um caso de racismo. Desta vez, durante a partida entre Real Madrid e Valencia no estádio Mestalla, em partida válida pelo Campeonato Espanhol, organizado pela LaLiga. Autoridades brasileiras reagiram ao caso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade ao jogador […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pagamento de indenização a uma mulher por erro no diagnóstico decorrente da troca de exames de pacientes. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. Segundo consta no processo, no dia […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao pagamento de indenização a cliente por danos ao seu imóvel durante obras de reparo. A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais. De acordo […]
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