18 de maio de 2023 - Página 5 de 6

Destaques em Mato Grosso Justiça eleitoral MT

TRE-MT realiza manutenção preventiva das urnas eletrônicas para 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu início ao primeiro ciclo de manutenção preventiva das urnas eletrônicas utilizadas no Estado, visando as Eleições de 2024. Diferente do que muitos pensam, a vistoria e revisão das urnas não ocorrem apenas nas vésperas do pleito, mas sim, em ciclos periódicos que se iniciam logo após […]

Bastidores da Ordem - DF DF

Central de atendimento do INSS atende OAB e passa a

A pedido do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, as ligações por celular para o número 08001350135, destinado a atender a advocacia, agora podem ser feitas gratuitamente. O 0800 da advocacia existe desde 1° de março de 2021. Da mesma forma, as ligações por celular para o canal de […]

Legislação Subdestaque nacional

Criminalização da misoginia será analisada no Senado

A criação de um marco regulatório de combate à misoginia (SUG 3/2023) será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defende a criminalização específica da misoginia como uma arma a mais na luta contra discursos de ódio que tem se proliferado em determinados segmentos […]

DF Justiça

TJ-DFT: Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou proprietário e motorista de veículo ao pagamento de indenização a casal de motociclista, vítimas de acidente de trânsito. A sentença fixou a quantia de R$ 4 mil a ser paga à mulher e R$ 2 mil ao seu cônjuge. Além disso, o motorista deverá arcar […]

BA Justiça Nordeste

TJ-BA promove iniciativas para adequação à nova lei de licitações

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do grupo de trabalho presidido pelo Juiz Assessor Especial da Presidência Sadraque Oliveira Rios, promove iniciativas com vistas a se adequar à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA – Lei Federal n. 14.133/2021). Para a execução do projeto, foi realizado o mapeamento das etapas de […]

Justiça do Trabalho Norte PA Subdestaques em Pará

TRT-PA/AP reconhece direitos de trabalhadora trans

O juiz Vanilson Rodrigues Fernandes, da Vara do Trabalho de Xinguara (TRT-PA), condenou a empresa Frigol S.A a pagar indenização para uma trabalhadora trans, vítima de atitudes e ações preconceituosas devido sua identidade de gênero. Agatha Gabriela de Sousa efetuou reclamação solicitando a rescisão indireta de contrato de trabalho, além de verbas rescisórias e dano […]

Destaque nacional Legislação

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo

Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. No entanto, a PL 7292 de 2017, conhecida como Lei Dandara, precisa ser atualizado, na opinião de alguns debatedores, como Bruna Benevides, […]

Advs & Sociedades

Finocchio & Ustra Advogados anuncia dois novos sócios como reconhecimento

Os advogados Marco Aurélio Orosz e Andrea Ometto Bittar Tincani passam a fazer parte do quadro de sócios do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, que está no mercado há 21 anos. Andrea era coordenadora da área Societária e tem sólida experiência em operações de fusões e aquisições (M&A), reorganizações societárias, joint-ventures e planejamento, […]

AL Justiça Nordeste

Juizado da Mulher de Maceió condena homem por vazar fotos

O Juizado da Mulher de Maceió condenou, a um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto, homem que divulgou fotos e vídeos íntimos da ex-namorada em um aplicativo de mensagens. A decisão é da juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas e foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O crime aconteceu […]

Destaque nacional Legislação

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma

Pela primeira vez no país, a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha terão edições em idioma indígena. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo coordenada pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Ribamar Bessa. Quinze tradutores indígenas estão trabalhando […]

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