13 de março de 2023 - Página 2 de 3

GO Justiça do Trabalho xxslider_principal2

Sindicato tem ação extinta por não provar que empregados deixaram

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou os pedidos de um sindicato referentes ao pagamento de indenização substitutiva do auxílio-saúde e de aplicação das multas estipuladas nas Convenções Coletivas do Trabalho (CCTs) da categoria dos empregados em edifícios em Goiânia. A ação foi proposta em face de um condomínio […]

Politica

“IMPESSOALIDADE”: Moro critica Lula nas redes por possível escolha de

Ex-juiz da Lava-Jato e atualmente senador pelo Paraná, Sergio Moro (União-PR) usou as redes sociais para cobrar “impessoalidade” do presidente Lula (PT) em meio à possível indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin, que defendeu Lula nos processos julgados por Moro, cujas sentenças foram posteriormente anuladas pelo STF, é tido […]

AP Justiça Norte xxSlider_princial

Cia aérea é condenada por impedir embarque de idoso para

Em razão de um erro de grafia no nome de uma cliente, uma empresa aérea não permitiu que uma cliente, uma cidadã de 70 anos, a embarcar em voo com o objetivo de realizar tratamento de saúde. Por conta disso, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) condenou a companhia de aviação por danos materiais […]

Justiça RS Sul xxSlider_princial

DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a medida está prevista no artigo 243 da Constituição, mas ainda […]

STF Notícias

LIBERDADE PROVISÓRIA: Moraes manda soltar mais 130 denunciados por atos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados por crimes como incitação ao crime […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Laboratório é isento judicialmente por erro em exame de investigação

Por não vislumbrar prejuízo à parte autora da ação, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma paciente contra um laboratório por erro no resultado de um exame de investigação genética. Segundo os autos, a mulher foi diagnosticada pela segunda […]

Superiores xxSlider_princial

PACOTE ANTICRIME: O acordo de não persecução penal na jurisprudência

Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público (MP) e o investigado, assistido por seu defensor. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, […]

Superiores xxSlider_princial

DESJUDICIALIZAÇÃO : Segunda Seção do STJ arquiva projeto de súmula

Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas em procedimentos de dúvida registral. A decisão ocorreu após manifestação do ministro Raul Araújo, por meio de questão de ordem no REsp 612.540, em que ele […]

Justiça MG Sudeste xxslider_principal2

Venda casada feita por instituição bancária gera indenização para aposentada

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da comarca de Muriaé, na Zona da Mata mineira, que condenou uma instituição financeira a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma aposentada. A instituição foi acusada de venda casada, ao oferecer um cartão de crédito juntamente ao plano odontológico contratado pela consumidora. […]

STF Notícias xxSlider_princial

DE VOLTA AO BATENTE: Nunes Marques e Barroso recebem alta

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso receberam alta neste fim de semana após ambos ficarem internados em decorrência de cirurgias. Após quase um mês internado, Nunes Marques recebeu alta do hospital Albert Einstein, de São Paulo, no sábado (11). Ele se recuperava de um cirurgia intestinal feita […]

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