O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que também tinha planos para invadir o celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Delgatti tentou clonar o chip de celular usado por Alexandre, para vasculhar seus dados em busca de informações […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um processo de investigação criminal contra a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. O processo foi instaurado a partir de uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O pedido de investigação feito por Dallagnol se baseou em uma matéria do portal Metrópoles, que denuncia o uso de mais de R$ […]
Depois de oito anos de embates jurídicos, a mineradora Vale (VALE3) corre o risco de ter inviabilizada a sua operação bilionária de exploração de cobre no Pará por causa de uma derrotas na Justiça. Desde 2004, a empresa explora a Mina do Sossego, no município de Canaã dos Carajás, região que concentra uma das maiores […]
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes. Essa flexibilidade do compartilhamento da guarda não afasta, contudo, a possibilidade de convivência da criança com ambos os genitores e a divisão de responsabilidades – […]
O Conselho Federal da OAB definiu que pedirá ingresso como amicus curiae na ação que questiona a concessão de indulto natalino a condenados por diversos crimes, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 22 de dezembro. O objetivo é participar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.330, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR). Entre os […]
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do dia, inclusive durante o período noturno — quando amparado em fundadas razões, devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, que indiquem estar ocorrendo, no interior da casa, situação de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o cumprimento de três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão contra policiais do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre os mandados na manhã desta terça-feira (7). O alvo do mandado de prisão preventiva é o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era […]
Morreu nesta segunda-feira (6) o advogado Leandro Mathias Novaes. No último dia 16, o profissonal de 40 anos foi atingido no abdômen pela própria arma, que disparou de forma acidental, no momento em que ele acompanhava sua mãe na realização de um exame de ressonância magnética, no Jardim Paulista, em São Paulo. “É com profundo pesar que a […]
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o desbloqueio das contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais. Os perfis da parlamentar em várias plataformas estavam desativados desde novembro do ano passado. Isso aconteceu porque Zambelli fez posts com desinformação sobre o processo eleitoral e apologia à intervenção militar. O despacho que autoriza a […]
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