15 de outubro de 2022

Brasil Politica Superiores xxSlider_princial

Desordem informacional que confunde eleitor basta para derrubar conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) aprimorou um critério para determinar a derrubada de conteúdo nocivo ao processo eleitoral. Trata-se da desordem informacional: informações não necessariamente falsas, mas que são interpretadas e apresentadas para levar o público a uma falsa percepção da realidade. O entendimento foi usado para mandar o Twitter derrubar do perfil da produtora de conteúdo […]

DF Justiça Justiça do Trabalho TO xxSlider_princial

Execução para pagamento de contribuição previdenciária contra massa falida deve

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) determinou o prosseguimento, na Justiça do Trabalho, de uma execução contra a massa falida da OceanAir Linhas Aéreas S/A para pagamento de contribuições previdenciárias devidas à União. O colegiado baseou sua decisão na Lei 14.112/2020, que prevê competência da JT […]

Brasil

TORTURA CONFIRMADA: Agentes da PRF acusados pela morte de Genivaldo

Os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem que causou a morte de Genivaldo de Jesus Santos foram presos preventivamente nesta sexta-feira (14) por determinação da Justiça Federal em Sergipe. William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram presos pela Polícia Federal (PF). Eles passaram por exame de corpo de delito e audiência […]

STF Notícias xxSlider_princial

Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional, decide

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a portaria do Ministério da Defesa que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para os servidores militares está em harmonia com a Constituição Federal. A decisão majoritária foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 642890, com repercussão geral (Tema 465), na sessão virtual finalizada em 7/10. […]

Justiça Justiça federal Nordeste PE xxslider_principal2

TRF-5 mantém multa a organizador de rinha de galos

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou sentença da 22ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JF-PE) e manteve a multa de R$ 132.750,00, aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um dos responsáveis por promover uma rinha de galos […]

Justiça xxslider_principal2

Mecânico de indústria farmacêutica terá aposentadoria especial

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a concessão de aposentadoria especial a um mecânico de indústria que fabrica produtos farmacêuticos, utensílios médicos e pessoais de higiene. A decisão considerou como especial o período de trabalho exposto a óleo mineral e graxas. Os magistrados reconheceram a execução de atividade […]

Justiça xxSlider_princial

Ibama não pode exigir licença estadual para empresas que só

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que determinou o restabelecimento das atividades de uma serraria. O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia determinado a suspensão da atividade da empresa que buscou a Justiça Federal disposta a anular os termos de infração e de embargo, […]

Advocacia

OAB DE NORTE A SUL: Simonetti ouve demandas da advocacia

Para intensificar a promoção da interiorização da advocacia no país, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esteve em Blumenau (SC), nesta sexta-feira (14/10), para uma série de visitas a escritórios, reuniões com a advocacia catarinense e uma homenagem na subseção da cidade. A ideia é conhecer demandas e desafios […]

Superiores xxSlider_princial

TSE atendeu Lula 37 vezes e Bolsonaro 6 em ações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a campanha de Jair Bolsonaro (PL) seis vezes em ações sobre fake news, enquanto a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve decisões favoráveis em ao menos 37 casos do mesmo tipo no tribunal. As informações foram apontadas em levantamento da Folha de São Paulo nesta sexta-feira (14). As ações apresentadas […]

GO Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Funcionária será indenizada após empresa descumprir promessa de contratação

Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos (RH), após finalizar o processo de seleção da funcionária e desistir da contratação sem justificativa. Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), ficou comprovado que não houve frustração da […]

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