A intolerância e o desrespeito à mulher advogada estão pautando as eleições da OAB Bahia. Nesta segunda-feira (1º), a candidata a presidente da Seccional baiana da OAB, Ana Patrícia Dantas Leão, foi vítima de mais um ataque, dessa vez em ato de vandalismo em seu comitê no Rio Vermelho, em Salvador. Banners com imagens de […]
Uma portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, proíbe a demissão de funcionários que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 no país. A norma foi publicada nesta segunda-feira (1º/11) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, a não apresentação de cartão de vacina contra qualquer doença não está […]
Nos bastidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as especulações para as futuras indicações aos cargos de ministros da Corte começam a desgastar alguns nomes. Na próxima vaga destinada à advocacia, os pretensos candidatos enfrentam resistência devido ao histórico marcado por ações em tramitação na justiça brasileira. Um deles, o advogado pernambucano e conselheiro federal […]
Levantamento nacional realizado pelo Paraná Pesquisa aponta que 57,7% dos entrevistados o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro não deveria se candidatar à Presidência da República, ao responderem à pergunta “O ex-ministro Sérgio Moro deve ser candidato a presidente?”. De todos os entrevistados, apenas 35,5% afirmam que ele deve, sim, disputar a sucessão do presidente Jair […]
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Olavo Sá Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, que negou pedido para que a Fazenda Pública estadual assumisse dívida de internação de paciente com Covid-19 em hospital particular por falta de leitos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada […]
O juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN) e corregedor do Presídio Federal de Mossoró (RN), recebeu reconhecimento especial do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O magistrado é um dos membros titulares do Conselho, responsável por propor diretrizes à […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela declaração de inconstitucionalidade, sem pronúncia de nulidade, da Lei estadual 11.034/2019, de Mato Grosso. A norma prevê a concessão de cota adicional de 2% das vagas oferecidas em concurso público para pessoas com síndrome de Down. A manifestação foi feita em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). […]
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de medicamentos em Belo Horizonte (MG), a uma trabalhadora que discutiu com outro colega de trabalho. Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou […]
Após diversas tentativas infrutíferas de localização de bens em nome do executado, o 5º Juizado Especial Cível de Londrina (PR) autorizou a penhora de 10% do salário de um ex-cliente de um escritório de advocacia que não pagou os honorários. De acordo com a juíza Telma Regina Magalhães Carvalho, os depósitos devem ser feitos mensalmente na conta […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
