A população do conjunto Nova Natal ganhou nesta quinta-feira (14) um importante equipamento de lazer, esporte e convivência no bairro de Lagoa Azul, zona Norte da capital. A nova praça Francisco Januário, situada entre as ruas do Aboio e dos Violeiros, estava sucateada há muitos anos e foi totalmente restaurada e modernizada pela gestão do […]
Em noite festiva para a advocacia do Rio de Janeiro, o presidente da OAB-RJ Luciano Bandeira lançou, nesta quinta-feira (14) , sua candidatura à reeleição com a Chapa “OAB Forte e Unida”, ao lado da candidata a vice-presidente Ana Tereza Basílio e demais integrantes da Diretoria. Quase 5 mil advogados e advogadas foram prestigiar o […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um parecer onde indica que o governo do presidente Jair Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade por sua estratégia de combate à pandemia em terras indígenas. O entendimento da OAB é que a ação do governo federal cometeu o crime de genocídio, por submeter “os […]
Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone. Um dos pontos considerados pelo colegiado foi o fato de que o contrato já durava mais de sete anos, […]
Ainda que a aplicação da técnica de julgamento ampliado venha a ocorrer na mesma sessão, deve ser garantida a possibilidade de sustentação oral ao advogado perante os julgadores convocados para completar o quórum. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um particular cujo advogado […]
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) publicou no diário oficial da instituição desta quinta-feira (14) o edital do 61º Concurso para ingresso na carreira do MP (acesse aqui ou veja abaixo), com 39 vagas para promotor de Justiça substituto, além da formação de cadastro de reserva. O salário passa de R$ 28 mil. As inscrições e […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) disciplinou, por meio do Ato n. 43/2021, normas para o ingresso de pessoas nos prédios do Judiciário. De acordo com o regulamento, que entra em vigor no dia 25 de outubro, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores e estagiários dessas instituições, advogados, estagiários de Direito inscritos na OAB, […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Mario Guimarães Neto. Os dois são alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento com organização criminosa ligada ao setor de […]
Em ritmo forte de pré-campanha, as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA) prometem uma disputa emocionante, como se pode deduzir dos resultados das pesquisas sobre o pleito divulgadas pela empresa Multiplier Assessoria, e que foram registradas na Comissão Eleitoral da OAB-BA e realizadas nos dias 07 a 10 de setembro e […]
O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter testemunhal pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ainda que a empresa tivesse apresentado uma foto em que ambos fumavam e bebiam cerveja, em um momento de descontração. A decisão […]
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