Após a crise instalada na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) com o pedido de afastamento da presidente da CAARN, o que tem se destacado no meio jurídico são as críticas dos advogados a falta de transparência da atual gestão e a omissão da Presidência no tocante as ações realizadas […]
O recém-aposentado ministro do Tribunal Superior do Trabalho Márcio Eurico Vitral Amaro é o novo consultor do escritório Erick Pereira Advogados. Márcio Eurico atuou como advogado, em Belo Horizonte, até 1987. Neste ano, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que, à época, além do Distrito Federal, tinha […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aprovou a indicação do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Sousa para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O presidente do TRF-5, desembargador federal Edilson Nobre, anunciou a decisão nesta quinta-feira (6), durante sessão ordinária telepresencial do colegiado. José […]
A Rede Municipal de Ensino de Natal continua com as aulas no formato não-presencial para as crianças da Pré-Escola e os estudantes do Ensino Fundamental, incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Diante desta realidade, a Prefeitura de Natal, junto à Secretaria Municipal de Educação e as unidades de ensino vêm buscando […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) recebeu a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida. Eles são acusados de serem responsáveis pela morte do menino Henry Borel, filho de Monique. A […]
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) considerar inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a extensão do prazo de exclusividade de patentes no caso de demora na análise para autorização. A decisão vale para registros de produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde utilizados para […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou resolução que institui a criação de um Laboratório de Inovação no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no prazo de 60 dias. Ele será destinado à criação e desenvolvimento de projetos inovadores e à disseminação da cultura da inovação. […]
O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a determinação, por parte do órgão judiciário, para que os fóruns e tribunais brasileiros retornem com o atendimento presencial, observadas as medidas de segurança sanitária em função da covid-19. […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha, nesta quinta-feira (6). Odesembargador Ney Bello atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela defesa no processo que está relacionado à Operação Sepsis. A ação apurou o suposto pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de […]
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir se a União deve devolver aos contribuintes os valores cobrados indevidamente — em decorrência da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins — foi adiado para a próxima quarta-feira (12). O caso está na pauta do Plenário da Corte desde a semana passada, mas, como […]
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