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Seguradora terá que pagar portuário após negar pagamento de seis

Um trabalhador que sofreu uma torção na coluna enquanto trabalhava em um Terminal, ganhou uma ação indenizatória contra uma seguradora após terem negado o pagamento da indenização. Segundo o Tribunal da Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a companhia foi condenada a pagar 180 diárias ao autor, totalizadas em R$ 13.500,00, a título de indenização Diária de […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Criança autista será indenizada por sofrer discriminação em escola pública

O município de Joinville (SC) foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma criança e seu representante legal em virtude de diversos atos e comportamentos de exclusão e discriminação sofridos em uma escola pública, em razão de o menino ser portador do transtorno do espectro autista, […]

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Futura Polícia do MPU beneficiará Amazônia e desafogará demais forças

A futura Polícia do Ministério Público da União (MPU) permitirá aumentar as operações e a presença de procuradores na Amazônia sem ser necessário tanto apoio de policiais militares, civis e federais, e soldados das Forças Armadas, disse nesta segunda-feira (10) o procurador-geral da República, Augusto Aras. “Com a aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Justiça Federal condena União a indenizar família de médico vítima

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes de Covid-19 e morreu 19 dias de haver contraído a doença. A sentença é Juízo da 2ª Vara Federal do município, e foi proferida sexta-feira (7/10). A […]

GO Justiça federal xxslider_principal2

Vítima de fraude ao financiar imóvel consegue anular execução extrajudicial

Um consumidor que foi vítima de fraude ao financiar um imóvel conseguiu na Justiça anular execução extrajudicial e a consolidação da propriedade em nome da Caixa Econômica Federal (CEF). O autor da ação ficou inadimplente perante o banco após serem cobradas parcelas de seguro de vida não contratado por ele. Foi constado, por meio de […]

Superiores xxslider_principal2

Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no contexto da mesma relação jurídica, dois prazos prescricionais diferentes: do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002. Segundo o colegiado, nesses casos, os prazos são contados a […]

ES Justiça Sudeste xxslider_principal2

Motorista que teve falso positivo para entorpecente receberá danos morais

Um motorista ingressou com uma ação indenizatória contra um laboratório após seu exame toxicológico apresentar, indevidamente, resultado positivo para a presença de uma substância entorpecente. A juíza da 4ª Vara Cível da Serra proferiu a sentença e determinou que o réu indenize o autor em R$ 10 mil pelos danos morais. Conforme os autos, o […]

DF Justiça xxslider_principal2

Pais de recém-nascido com agulha alojada em braço serão indenizados

O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de uma recém-nascida que foi submetida a cirurgia para retirada de agulha do corpo após receber alta hospitalar. A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço. Narram os autores que a filha nasceu, em março de 2020, no Hospital […]

Justiça Nordeste RN xxslider_principal2

Afastada exigência de ICMS em mercadorias remetidas por estabelecimento da

A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal (RN) afastou definitivamente a exigência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na entrada de mercadorias no Estado do Rio Grande do Norte, remetidas por outro estabelecimento da mesma empresa autora de um Mandado de Segurança movido contra suposto ato […]

Justiça Nordeste PE xxslider_principal2

TJ-PE lança o Expedito, o robô que dará mais agilidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) lança, na próxima terça-feira (11), às 17h, o Expedito, uma ferramenta fácil e intuitiva que agilizará a tramitação dos processos criminais no Estado. Trata-se de uma iniciativa inédita entre os TJs do País. E o que é melhor: a tecnologia foi desenvolvida pelos próprios servidores do Tribunal. Com um visual que remete […]

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