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Advocacia Subdestaques em Tocantins TO xxSlider_princial

ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Advocacia dativa deve ser fomentada no país como

A advocacia dativa é uma alternativa eficaz e eficiente para garantir o acesso à Justiça, já que quase 25% da população brasileira está potencialmente à margem do sistema de justiça. Essa é a avaliação do presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, que está à frente da recém criada coordenação nacional de promoção da advocacia dativa. […]

Justiça federal RJ Sudeste xxSlider_princial

Justiça determina que Google exclua vídeos de intolerância religiosa

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. O material foi divulgado pelos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires ao Vivo. […]

Superiores xxSlider_princial

Relatório de Gestão 2022: comunicação foi peça-chave no combate à

Uma instituição sólida e a serviço da democracia. No ano em que a Justiça Eleitoral completou 90 anos e o Brasil realizou uma das eleições mais disputadas da história, a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu diferentes estratégias para garantir uma imagem institucional consolidada e eficiente, bem como para assegurar […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Aperfeiçoamento da gratuidade de Justiça demanda padronização e dados estruturados

As dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público de ofertar acesso universal e integral à Justiça para a população, como previsto na Constituição Federal, representam desafios que estão sob a atenção do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Enquanto uma pesquisa para mensurar a concessão da gratuidade nos serviços jurídicos está em preparação […]

Justiça federal Nordeste SE Subdestaques em Sergipe xxSlider_princial

Comunidades quilombolas recebem titulação de terras após 19 anos de

Após quase duas décadas de espera e de intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF) em prol de seus direitos, duas comunidades quilombolas de Sergipe receberam a titulação das terras que historicamente habitam. As comunidades Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, que aguardaram por 19 e 18 anos, respectivamente, pelo reconhecimento formal de seus […]

STF Notícias xxSlider_princial

PERTECEM À LEGENDA: Votos de candidato com registro negado devem

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão de decisão judicial posterior, devem ser computados para o partido pelo qual tiver sido feito o […]

Justiça xxSlider_princial

VAI TER QUE EXPLICAR: Desembargador do caso Taclan Duran X

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a prestação de informações do desembargador Marcelo Malucelli , do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em investigação envolvendo o advogado Tacla Duran. O procedimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar uma suposta ordem de prisão contra Tacla Duran, dada pelo desembargador, […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF segue PGR e reconhece existência de litígio estrutural no

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconheceu a existência de litígio estrutural sobre o fornecimento judicial de medicamentos no Brasil e determinou a suspensão nacional dos processos, em grau de recurso especial ou extraordinário, que tratam da participação da União em litígios sobre o fornecimento de medicamentos ainda não incluídos no Sistema […]

Justiça xxSlider_princial

GRANDE TRIBUTARISTA: Morre o professor e jurista Hugo de Brito

Hugo de Brito Machado, um dos juristas mais respeitados do país na área do Direito Tributário, morreu neste sábado (15), aos 83 anos, em Fortaleza (CE). Com mais de 40 edições, seu livro Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores) é considerado uma das principais obras do ramo no Brasil. Nascido em Piracuruca (PI), Hugo de Brito Machado foi professor titular […]

Justiça federal SC Sul xxSlider_princial

Exército não deve homologar pedido de registro de arma restrita

A Justiça Federal negou o pedido de um portador de registro de CAC [caçador, atirador e colecionador] para que a União, por meio do Exército, emitisse o documento referente a um fuzil de uso restrito, negado por causa da suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de dispositivos do regulamento dos CAC. O interessado alegou que […]

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