Arquivos Sudeste - Página 77 de 166

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Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial

A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhadora alegou que, por períodos distintos, exerceu as atribuições de gerente-geral em agências do banco, na capital mineira, sem a designação formal e o recebimento do salário correspondente. A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma […]

ES Justiça Sudeste xxslider_principal2

Homem que teria tido infecção hospitalar tem indenização negada

Um paciente ingressou com uma ação indenizatória contra um hospital, alegando ter sofrido com infecção hospitalar proveniente de aplicação de uma injeção com antialérgico. De acordo com o processo, o homem deu entrada no pronto socorro com dores na região lombar, e apresentou quadro alérgico em decorrência de uso contínuo de soro. Por conseguinte, cerca […]

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Ex-empregado será indenizado após ter vida pessoal exposta em ambiente

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que sofreu assédio moral e agressão física em uma empresa de comércio varejista em Coronel Fabriciano, na Região do Vale do Aço. Ele alegou que foi ofendido e teve a vida pessoal exposta durante um […]

Justiça do Trabalho RJ Sudeste xxSlider_princial

ALÍVIO NO MEIO DO VERÃO: Calor excessivo faz Justiça do

Por meio do Ato nº 167/2022 a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) faculta a magistrados, servidores e advogados, no período de 21/12/2022 a 20/3/2023, não utilizarem paletó e gravata para despachar e transitar em suas unidades de 1º e 2º graus. Devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada. A dispensa abrange a participação nas audiências de 1º […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Portal indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela reprodução, sem autorização e crédito, de texto jornalístico em página na internet. O valor total a ser pago é de R$ 5.285. De acordo com os autos, o autor […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de associação sem fins

A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem acolheu pedido de recuperação judicial de uma associação civil sem fins lucrativos atuante em programas e serviços de interesse social pelo Brasil, cujas atividades foram prejudicadas pela crise sanitária do coronavírus. A juíza Andréa Galhardo Palma destacou que a decisão segue jurisprudência […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que advogada tem direito a 50% dos honorários recebidos pelo escritório que mantinha com o ex-marido. Já os ganhos após o fim da sociedade devem ser fixados proporcionalmente à contribuição dos ex-cônjuges. Consta nos autos que a autora ajuizou […]

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É DENÚNCIA ANÔNIMA: STJ anula provas após invasão de residência por suposto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna legal a apreensão de drogas ocorrida no interior de residência após a entrada de policiais sem mandado judicial nem autorização do morador. Segundo o colegiado, a mera referência da polícia […]

Justiça eleitoral MG Sudeste xxslider_principal2

Justiça nega indenização a mulher que reclamou de gatos no

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) negou o pedido de indenização para uma mulher que reclamava da convivência com os gatos da empregadora, em Sete Lagoas, Região Central de Minas. Ela argumentava que os animais faziam as necessidades no banheiro e outros assentos utilizados pelos funcionários, além de sujarem a área de […]

Justiça Politica SP Sudeste xxSlider_princial

Justiça de SP proíbe Facebook de punir perfis de Eduardo

O juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível de São Paulo, proibiu o Facebook de limitar o alcance do perfil deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas suas redes sociais, o que também incluir o Instagram, e de excluir suas publicações com o uso de algoritmos. A empresa pode recorrer. Eduardo Bolsonaro havia ingressado com uma série de ações […]

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