Arquivos Sudeste - Página 15 de 166

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Decisão judicial do ES determina indenização a motorista por danos

Uma concessionária de rodovias deve compensar um condutor cujo automóvel sofreu danos devido a uma barreira plástica mal colocada na pista. Conforme alegado pelo autor do processo, o objeto se desprendeu e colidiu com seu veículo, logo após o carro à sua frente ter ultrapassado a barreira. Por outro lado, a parte requerida afirmou que […]

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TJ-RJ promove ‘Semana Pela Valorização da Vida’ em apoio ao

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está promovendo a “Semana Pela Valorização da Vida” como parte da adesão ao Setembro Amarelo, que é o mês dedicado à campanha de prevenção ao ao suicídio e de cuidados com a saúde mental. Na última quarta-feira (13), às 11h, a palestrante Patrícia Fanteza […]

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TJ-RJ reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, a todos os magistrados da instituição. Elaborado por representantes de diversas áreas do sistema judiciário, o Protocolo contém considerações teóricas sobre a igualdade de […]

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Tarde cultural e literária encanta crianças em Niterói com Renato

Cem crianças de escolas municipais que participaram do projeto “Troca de Livros”, no Museu da Justiça de Niterói, no Centro do município, tiveram uma tarde recheada de histórias, brincadeiras, música e muita animação. Renato Pfeil, um artista musical e autor com mais de duas décadas de dedicação ao público jovem, apresentou um espetáculo de stand-up […]

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TJ-SP mantém condenação por improbidade administrativa por uso de atestado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, que condenou um funcionário público estadual por comportamento inadequado no exercício de suas funções, ao utilizar frequentemente atestados médicos falsos para justificar suas ausências no […]

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TJ-MG participa de debate sobre reforma tributária na Faculdade Ibmec

O juiz Tiago Gomes de Carvalho Pinto, membro da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho em um evento promovido pela Faculdade Ibmec, na capital. Durante a ocasião, o magistrado participou de discussões relacionadas à “Reforma Tributária e suas Repercussões no Pacto […]

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TJ-MG promove feira solidária de artesanato e empreendedorismo em parceria

No dia 11 de setembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou mais uma edição da Feira Cidadania Solidária, localizada na entrada principal do Edifício-Sede. Esta feira reuniu artesãs e artesãos, bem como empreendedores que recebem apoio do Programa Espaço Cidadania (PEC) e do Centro Público de Economia Solidária, através de uma colaboração […]

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TJ-SP realiza leilão on-line de carros

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza leilão de veículos e de sucatas de bens móveis em geral considerados inservíveis. Os lances serão on-line, pelo site, até 20 de setembro. São 26 automóveis de diversos modelos, fabricados entre os anos de 2007 e 2015. Entre eles estão 16 Doblôs, seis Palios, dois Astras […]

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TJSP mantém condenação de instituição acadêmica por atraso na colação

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou a instituição acadêmica por atraso na colação de grau e expedição de diploma de graduação. A reparação por danos morais ficou fixada em R$ […]

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TJES determina que empresa de energia pague indenização por quedas

Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, após sofrer com repetidas quedas de energia no local onde reside. A autora contou que a situação a impediu de realizar atividades comuns, além de gerar insegurança. A empresa, por sua vez, afirmou que os apagões aconteceram […]

Category : Sudeste

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