Arquivos Sudeste - Página 12 de 166

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

A Vara Única de Porangaba condenou um homem por importunação sexual e lesão corporal contra mulher. A pena foi fixada em dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o réu abordou a vítima em um estabelecimento comercial e passou a assediá-la insistentemente. Incomodada, a mulher deixou […]

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TJSP mantém multa de R$ 11 milhões a banco por

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de instituição bancária que pretendia anular de auto de infração e o cancelamento da multa de R$ 11 milhões imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP). De acordo com os autos, o banco acionou a Justiça […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Tribunal do ES condena rede social por falha de segurança

Uma empresa de rede social foi condenada a reestabelecer o domínio da conta de uma usuária que alegou ter tido o perfil hackeado por golpistas. Além disso, a requerida deve indenizar a autora pelos danos morais, uma vez que teria falhado na segurança do aplicativo. Conforme os autos, o endereço eletrônico da requerente foi trocado […]

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Tribunal de Justiça lança aplicativo ‘Infância Segura’ para combater a

O aplicativo Infância Segura, app que reúne canais de contato para denúncias de violência contra crianças e adolescentes, foi lançado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que atua no combate ao abuso sexual e violência cometida contra crianças e adolescentes no Estado. A sessão foi presidida pelo […]

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Oportunidade de estágio em direito no ES: Gabinete do Desembargador

Estudantes de pós-graduação em direito que desejam estagiar já podem se candidatar para uma vaga de estágio para atuação no gabinete do desembargador Fábio Brasil Nery. Poderão participar da seleção, alunas e alunos com matrícula regular em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, é necessário possuir graduação também no […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Antônia Fontenelle terá de indenizar irmãos Neto em R$ 50

Antônia Fontenelle terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos irmãos Felipe e Lucas Neto. A decisão, por unanimidade, é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que negou provimento a recurso de Antônia. No dia 15 de junho de 2020, Fontenelle fez […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

TJ-RJ promove plantio de mudas no Dia da Árvore

Em celebração ao Dia da Árvore, comemorado nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Departamento de Sustentabilidade, por meio da Divisão de Gestão Ambiental, promoveu o plantio de diversas mudas de arbustos e árvores no 5º […]

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Tribunal do Júri de Miracema – RJ abre suas portas

Mais de 30 estudantes do Ensino Médio da rede estadual e da rede privada do Município de Miracema, localizado na Região Noroeste Fluminense, a 195 quilômetros da capital, tiveram a oportunidade de acompanhar de pertinho uma sessão de julgamento no Tribunal do Júri da comarca na última quarta-feira (20). Os alunos também participaram de palestras […]

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TJ-RJ lança livro ‘Criminalização da Loucura’ do desembargador Cezar Augusto

O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançou na última quinta-feira (21), o livro “Criminalização da Loucura”. A obra surge da rica experiência do autor como juiz da Vara de Execuções Penais e professor de Direito Penal na UFRJ e faz uma reflexão acerca da periculosidade como […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

TJMG participa da solenidade de outorga da Medalha do Mérito

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A solenidade marcou o encerramento da Semana do Ministério Público 2023, evento […]

Category : Sudeste

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