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Category : Subdestaque nacional

Fux anula condenação da Globo a pagar R$ 3,5 milhões a novelista
BrasilSubdestaque nacional

Fux anula condenação da Globo a pagar R$ 3,5 milhões

O ministro Luiz Fux, do STF, cassou nesta segunda-feira (15/4) uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que havia condenado a TV Globo a pagar R$ 3,5 milhões ao autor de novelas Euclydes Marinho em um processo trabalhista. Em junho de 2023, os desembargadores da 7ª Turma do TRT-1 reconheceram o vínculo empregatício entre Marinho e […]

PDT contesta no Supremo norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis
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PDT contesta no Supremo norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Para a legenda, a norma viola cláusulas constitucionais como a do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da função social da propriedade e da livre iniciativa. O partido aponta que a lei 13.576/2017 apresenta falhas regulatórias relativas […]

Anulação de decisão de júri em homicídio não viola soberania dos veredictos
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Anulação de decisão de júri em homicídio não viola soberania

O Tribunal Pleno do TJ-RN destacou que a anulação de decisões de júris populares, quando manifestamente contrárias às provas dos autos, não viola a soberania dos veredictos. No julgamento de uma revisão criminal, movida pela defesa de um réu inicialmente absolvido em um julgamento por homicídio qualificado, o tribunal decidiu pela cassação do veredito de […]

‘PROFUNDA SURPRESA’: Juízes federais reagem a afastamento de magistrados da Lava Jato e criticam medida monocrática de Salomão
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‘PROFUNDA SURPRESA’: Juízes federais reagem a afastamento de magistrados da

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse nesta segunda-feira (15) que manifesta “profunda surpresa” com a decisão do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, de afastar a juíza Gabriela Hardt e três outros magistrados que atuaram em processos da Operação Lava Jato. Hardt, era substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela […]

Mantida exclusão de cônjuge de sócia devedora em execução trabalhista
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSubdestaque nacional

Mantida exclusão de cônjuge de sócia devedora em execução trabalhista

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão que negou a inclusão do cônjuge de uma sócia devedora no polo passivo da execução trabalhista. O colegiado entendeu que não havia dívida contraída em benefício do núcleo familiar que justificasse a inclusão do cônjuge, especialmente considerando que o casamento […]

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