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Category : Subdestaque nacional

Após atuação da OAB, CNMP aprova abertura de PAD contra promotor que chamou advogada de ‘galinha’ no tribunal
BrasilSubdestaque nacional

Após atuação da OAB, CNMP aprova abertura de PAD contra

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sessão do Tribunal do Júri, em Belo Horizonte (MG), em março. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil […]

AÇÃO PIONEIRA NO CFOAB: Presidente da OAB Sergipe entrega protocolo unificado de combate à violência contra a mulher
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSESubdestaque nacional

AÇÃO PIONEIRA NO CFOAB: Presidente da OAB Sergipe entrega protocolo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Danniel Costa, apresentou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) o protocolo unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência. A OAB-SE é a primeira Seccional a elaborar esse tipo de protocolo que servirá […]

Justiça invalida lei que proíbe concessionária de cobrar taxa de ligação e religação
Destaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPBSubdestaque nacional

Justiça invalida lei que proíbe concessionária de cobrar taxa de

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município de Camalaú, que proíbe a cobrança por parte da Cagepa das taxas de ligação e religação de serviços nas unidades consumidoras, exceto quando a interrupção do serviço houver sido solicitada pelo usuário. A decisão foi […]

STF realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma, no Pará
BrasilSubdestaque nacional

STF realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma, no

Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27), a mineradora Vale e o Estado do Pará realizaram uma primeira rodada de conversas sobre a licença de operação da Mineração Onça Puma, no Município de Ourilândia do Norte (PA). A reunião foi convocada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, […]

Negado recurso sobre lei que altera vencimentos de engenheiros municipais
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Negado recurso sobre lei que altera vencimentos de engenheiros municipais

A decisão do Tribunal Pleno do TJ-RN, que considerou como inconstitucional a Lei promulgada nº 247/06, editada pelo Poder Legislativo do Município de Natal, que validava o percentual de 68,3%, calculado sobre o vencimento dos Engenheiros e Arquitetos da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SEMOV), voltou a ter mais um recurso apreciado. Desta vez, […]

Rescisão de contrato por êxito não impede advogado de receber honorários
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSubdestaque nacional

Rescisão de contrato por êxito não impede advogado de receber

Para a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a existência de contrato de prestação de serviços advocatícios, com previsão de pagamento de honorários apenas ad exitum, não impede que o advogado busque judicialmente recebê-los pelo tempo que efetivamente atuou no caso, se ocorrer a rescisão contratual unilateral, antecipada e […]

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