Arquivos Subdestaque nacional - Página 59 de 236

BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaques em Bahia Subdestaque nacional

MAIS AVANÇOS NA OAB-BA: Daniela Borges será candidata à reeleição

O protagonismo feminino e a força da jovem advocacia unidos para seguir avançando com o trabalho que vem sendo desenvolvido na OAB da Bahia. Com uma gestão amplamente aprovada pela advocacia baiana, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, será candidata a reeleição e terá como candidato a vice Hermes Hilarião, atual diretor-tesoureiro da Seccional. Primeira […]

Destaques - Últimas DF Subdestaque nacional

TCU autoriza conclusão das obras da nova sede do TRF-1

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitirá a conclusão das obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, por meio de um contrato firmado entre o tribunal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça determina atendimento domiciliar imediato a idoso em estado vegetativo

A Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que o Estado inclua, em até cinco dias úteis, um paciente idoso em estado vegetativo em um programa de atendimento domiciliar. A decisão, proferida pelo desembargador Dilermando Mota, ressalta que o paciente deve ser submetido ao serviço de home care imediatamente, caso isso ainda não tenha ocorrido. […]

Instituições Subdestaque nacional

Petrobras vai a Justiça por suposta fraude em programa de

A Petrobras acionou a Justiça do Rio de Janeiro em razão de suspeitas de fraude em seu programa de pagamento a fornecedores, chamado “Mais Valor”. A ação judicial, no valor R$ 10.706.748,05, foi movida após a estatal ser informada pelo próprio fornecedor, uma empresa estabelecida no norte do Espírito Santo, sobre possíveis pedidos fraudulentos de antecipação de recebíveis. […]

Brasil Subdestaque nacional

TRE nega pedido de Pablo Marçal e decide manter redes

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou em decisão liminar na manhã desta quarta-feira, 28, o pedido do candidato Pablo Marçal (PRTB) para que os perfis dele nas redes sociais fossem reativados. O desembargador Claudio Langroiva Pereira afirmou que não há risco de “prejuízos irreversíveis” ao pleito, e nem algum tipo de censura. […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Justiça adapta regras de Sustentação Oral em conformidade com nova

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) atualizou as regras de Sustentação Oral de acordo com a Resolução nº 27/2024, em resposta à Lei Federal nº 14.365/2022, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. As mudanças, publicadas em 12 de agosto, visam harmonizar o regimento […]

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA Subdestaque nacional

Plano de saúde terá que custear cirurgia reparadora e pagar

O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou a Amil Assistência Médica Internacional a custear a cirurgia reparadora de reconstrução mamária de uma beneficiária que passou por cirurgia bariátrica em 2023. Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A autora […]

Brasil Subdestaque nacional

STF nega extradição de chinês por falta de transparência no

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por suposta falsificação de informações tributárias. Para o colegiado, não há garantias de que Zhifeng Tan terá seus direitos e garantias fundamentais respeitados, diante da possibilidade concreta de imposição de pena […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaque nacional Superiores

Sistema Soseverino do TJ-RN é destaque em evento do STJ

O projeto Sextas Inteligentes, uma colaboração entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou mais uma edição com a participação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Glauber Rêgo. Durante o evento, o desembargador Glauber Rêgo apresentou o sistema Soseverino, um robô desenvolvido […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES ES Subdestaque nacional

Advogada Érica Neves se consolida como principal pré-candidata de oposição

Faltando pouco mais de um mês para o protocolo das chapas que vão disputar as presidências das Seccionais da OAB em todo o país, a advogada Érica Neves, se consolida com o maior arco de alianças pelo Estado do Espírito Santo. Observadores da cena eleitoral de política de Ordem são unânimes ao dizer que só […]

Category : Subdestaque nacional