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Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Subdestaque nacional Superiores

STJ mantém honorários por equidade em ação de baixa de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), confirmando a fixação dos honorários advocatícios por equidade em um processo que envolvia o cancelamento de hipoteca de um imóvel. O STJ entendeu que o pedido de baixa do gravame hipotecário não […]

Instituições STF Notícias Subdestaque nacional

Gilmar Mendes recebe título de Doutor Honoris Causa da Universidad

Comprometido com a jurisdição constitucional da liberdade em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que nele ingressou, o ministro Gilmar Mendes, um dos maiores constitucionalistas da atualidade e decano da Suprema Corte brasileira, recebeu nesta sexta-feira (30), em expressiva e concorrida solenidade, o título de Doutor Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires. A […]

Brasil Subdestaque nacional

8 de janeiro: Justiça Militar condena coronel da reserva por

A Justiça Militar condenou o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos a quatro meses de detenção por ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes. De acordo com a acusação do Ministério Público Militar, Placídio, que foi […]

Brasil Subdestaque nacional

Embaixada dos EUA diz “monitorar” situação entre STF e X

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou estar “monitorando” o imbróglio envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF)e o X, rede social que tem sede em território norte-americano e pertence ao bilionário Elon Musk. A declaração foi dada pela embaixada em nota após os questionamentos ao Departamento de Estado americano na quinta-feira (29) sobre a ameaça do ministro […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Reconhecida rescisão indireta de contrato de promotor de vendas após

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um promotor de vendas que teve seu carro furtado e não recebeu outro meio de transporte da empresa para continuar realizando visitas a clientes. A decisão reformou sentença da 17ª Vara do Trabalho de […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Justiça determina adicional por acúmulo de funções para auxiliar de

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) determinou o pagamento de um adicional por acúmulo de funções, correspondente a 20% do salário, para uma auxiliar de limpeza de um hospital em Belo Horizonte. A decisão, tomada em sessão ordinária no dia 9 de abril de 2024, também declarou a rescisão […]

BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaques em Bahia Subdestaque nacional

MAIS AVANÇOS NA OAB-BA: Daniela Borges será candidata à reeleição

O protagonismo feminino e a força da jovem advocacia unidos para seguir avançando com o trabalho que vem sendo desenvolvido na OAB da Bahia. Com uma gestão amplamente aprovada pela advocacia baiana, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, será candidata a reeleição e terá como candidato a vice Hermes Hilarião, atual diretor-tesoureiro da Seccional. Primeira […]

Destaques - Últimas DF Subdestaque nacional

TCU autoriza conclusão das obras da nova sede do TRF-1

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitirá a conclusão das obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, por meio de um contrato firmado entre o tribunal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça determina atendimento domiciliar imediato a idoso em estado vegetativo

A Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que o Estado inclua, em até cinco dias úteis, um paciente idoso em estado vegetativo em um programa de atendimento domiciliar. A decisão, proferida pelo desembargador Dilermando Mota, ressalta que o paciente deve ser submetido ao serviço de home care imediatamente, caso isso ainda não tenha ocorrido. […]

Instituições Subdestaque nacional

Petrobras vai a Justiça por suposta fraude em programa de

A Petrobras acionou a Justiça do Rio de Janeiro em razão de suspeitas de fraude em seu programa de pagamento a fornecedores, chamado “Mais Valor”. A ação judicial, no valor R$ 10.706.748,05, foi movida após a estatal ser informada pelo próprio fornecedor, uma empresa estabelecida no norte do Espírito Santo, sobre possíveis pedidos fraudulentos de antecipação de recebíveis. […]

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