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Category : Subdestaque nacional

MPT condena empresários por assédio e ameaças a funcionários
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MPT condena empresários por assédio e ameaças a funcionários

Empresários sócios de uma rede de lanchonetes vão ter que pagar R$ 30 mil de indenização pela prática de assédio eleitoral contra seus funcionários. Segundo investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), os sócios da empresa usavam o grupo de WhatsApp institucional da empresa para importunar os trabalhadores com mensagens de propaganda eleitoral, como: “Se o PT ganhar, vamos perder empregos”. […]

CBF: Fux se diz suspeito para julgar volta de presidente afastado
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CBF: Fux se diz suspeito para julgar volta de presidente

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acaba de se declarar impedido de julgar o pedido feito pelo PSD para que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, volte ao cargo. A decisão de Fux se baseia no fato de que o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro, figura como um dos signatários de um recurso da […]

Justiça condena Sabesp a pagar pensão a beneficiários de aposentados; dívida soma R$ 1,2 bi
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSubdestaque nacionalSubdestaques em São Paulo

Justiça condena Sabesp a pagar pensão a beneficiários de aposentados;

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região do Estado de São Paulo (TRT-SP) decidiu, coletivamente e por unanimidade, que a Sabesp deverá pagar complementos de pensão a beneficiários de aposentados que pedem a quitação dos valores, após a companhia de saneamento argumentar que os cálculos deveriam se limitar à data de […]

Cármen Lúcia acompanha Barroso e empata julgamento do piso da enfermagem no STF
BrasilSubdestaque nacional

Cármen Lúcia acompanha Barroso e empata julgamento do piso da

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou na manhã desta segunda-feira (18/12) o voto do relator,  Luís Roberto Barroso, no julgamento de recursos contra a decisão do piso da enfermagem. Com isso, agora o julgamento está empatado em 3 votos a 3. Cármen Lúcia, Barroso e Edson Fachin votaram para reduzir a carga horária utilizada […]

Justiça determina retomada da recuperação judicial da 123 Milhas
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Justiça determina retomada da recuperação judicial da 123 Milhas

A Justiça de Minas Gerais determinou a retomada do processo de recuperação judicial das empresas do grupo 123 Milhas. Este avanço ocorre após uma suspensão temporária do processo em setembro, decidida pelo desembargador Alexandre Carvalho, que aguardava a conclusão de uma constatação prévia realizada por peritos. Após análise, os peritos atestaram a viabilidade do pedido […]

PARA NÃO TER DÚVIDAS: CNJ define novos critérios de heteroidentificação de candidatos em concursos para magistratura
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PARA NÃO TER DÚVIDAS: CNJ define novos critérios de heteroidentificação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, princípios e diretrizes que deverão orientar os procedimentos de heteroidentificação – identificação étnico racial – nos concursos de ingresso na magistratura brasileira. A aprovação do Ato Normativo 0005090-13.2023.2.00.0000 ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023. Também foi chancelada a criação do Banco Nacional […]

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