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Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

CNJ lança concurso público com salário de até R$ 13,9

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou concurso público para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. São ofertadas 60 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, com inscrições de 03 de abril a 02 de maio, exclusivamente pela internet. Conforme o edital, há vagas para profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, […]

Brasil Subdestaque nacional

Revisão de aposentadorias e impostos sobre locação de bens serão

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta semana, a uma pauta com impacto bilionário, acompanhada de perto pela equipe econômica do governo federal. O primeiro julgamento, da quarta-feira (3), é um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, o Supremo já derrubou […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional no Rio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro, por meio de portaria publicada na última quinta-feira (28/3). Conforme o documento, a medida tem validade por 30 dias, a partir desta segunda-feira (1º). De acordo com a portaria, a Força Nacional atua […]

Advocacia Subdestaque nacional

ADVOCACIA SEM ASSÉDIO: OAB começa a elaborar protocolo de ações

A OAB Nacional começa a criar um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas para oferecer um acolhimento seguro às vitimas e padronizar o processo dentro do Sistema OAB. O trabalho está sendo coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB e corregedora nacional, Milena Gama. A medida foi considerada de implementação urgente, sobretudo, após a […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

TRT-AL adere a acordo para redução de litigiosidade sobre responsabilidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Este acordo foi estabelecido entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com o intuito de diminuir a litigiosidade e otimizar a tramitação de processos referentes à responsabilidade subsidiária […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

TRT-18 negativa reconhecimento de doença ocupacional para operador de sistemas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em Goiânia (GO), negou o reconhecimento de doença ocupacional a um operador de sistemas. O recurso apresentado pelo trabalhador foi rejeitado por falta de evidências que comprovassem que sua enfermidade estaria diretamente relacionada ao ambiente de trabalho. O operador, após ter […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Bancário é indenizado em R$ 15 mil após sofrer constrangimento

A 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou que um banco pague indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um bancário que enfrentou constrangimento, cobrança excessiva e humilhações no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida pelo juiz Charles Etienne Cury. Uma testemunha confirmou os relatos de humilhação vivenciados pelo […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Açougue é condenado por dispensar funcionária que obteve medida protetiva

A 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (TRT-GO) condenou um açougue a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que foi dispensada após obter medida protetiva contra um colega de trabalho. Na decisão, o juiz Carlos Eduardo Gratão entendeu que a dispensa foi discriminatória e violou princípios constitucionais e trabalhistas. A trabalhadora alegou […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski no

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (28) um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram. Em nota, a corporação informou que a ação, batizada de Operação Inverídico, acontece em Osasco (SP). “De acordo com as investigações, […]

Brasil Subdestaque nacional

Ministro do TSE não vê espaço para polarização nacional nas

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano de Azevedo Marques não acredita que as eleições municipais de outubro de 2024 sejam ditadas pelo racha político que deu o tom do processo eleitoral em 2022 e dividiu o Brasil ao meio. Apesar da influência que deverá ser exercida pelos dois principais líderes e cabos eleitorais do […]

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