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Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

STF prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a prorrogação por mais 90 dias do Inquérito (INQ) 4874, que visa investigar a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que argumentou a necessidade de mais tempo para a conclusão das diligências em […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

CEJ abre inscrições para curso sobre competência da Justiça Federal

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) informa que estão abertas as inscrições para o curso a distância “Introdução ao Direito, estrutura e competência da Justiça Federal”, destinado aos servidores da Justiça Federal. O número de vagas é limitado a 300 participantes, que devem se inscrever de 15 a 25 de […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Publicadas recomendações de uso de câmera em fardas policiais

A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que estabelece normas para o uso de câmeras em fardas de policiais foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. O CNPCP é o conselho da sociedade civil, formado por juristas e especialistas na área, subordinado ao ministro da Justiça e da […]

Advocacia Subdestaque nacional

Eleições 2024 da OAB movimentam advocacia; disputas já começam a

Os destinos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os próximos anos serão decididos em 2024 com as eleições diretas para as presidências das Seccionais. As novas diretorias nos estados e as futuras conselheiras e conselheiros federais da OAB para o triênio 2025-2027 só serão definidos em novembro, mas, até lá, advogadas e advogados […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

TRE-TO encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem

A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) investe na destinação correta de materiais descartáveis. Mais de uma tonelada e meia de papel, o que corresponde a 50 metros lineares, foi enviada para a reciclagem em 2023. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do […]

Advocacia Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Advogado Ricardo Breier conclui pós-doutorado com pesquisa inovadora sobre algoritmos

Com o tema “Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais”, o advogado criminalista Ricardo Breirer concluiu, no fim do ano passado, pós-doutorado em Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade Pública do Minho, em Braga, Portugal. Ex-presidente da OAB-RS e atual conselheiro federal da OAB, Breier abordou o subjetivismo judicial nas decisões e suas […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

MPF requer embargo de empreendimento em área de preservação permanente

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, o embargo de um empreendimento localizado em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Cavaçu. A Pousada Bangalô, situada na praia de Sagi, está sendo alvo de investigações devido a possíveis danos ambientais resultantes da construção, expansão […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Empresa fornecerá prótese a empregado que teve mão amputada em

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma microempresa localizada em Salto (SP) arque com as despesas do tratamento de um operador de produção que precisará implantar uma prótese mecânica devido à amputação de sua mão em um acidente de trabalho. A indenização inclui custos relacionados ao tratamento, aquisição, manutenção e […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

TSE recebe até hoje sugestões sobre regras eleitorais para as

Esta sexta-feira (19) marca o prazo final para a sociedade enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões referentes às regras que nortearão as eleições municipais de outubro. Dez temas estão em consulta, e suas regulamentações serão decididas por meio de resoluções eleitorais votadas pelos ministros da corte. Um dos pontos mais delicados em discussão é […]

Instituições Politica Subdestaque nacional

Sarrubbo aceita convite de Lewandowski para chefiar a Secretaria Nacional

Prestes a assumir o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski convidou Mário Sarrubbo para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em encontro reservado entre Sarrubbo, Lewandowski e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a proposta foi aceita pelo chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Mário Luiz Sarrubbo é procurador-geral de […]

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