A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou na tarde desta quinta-feira (21) a determinação para a Justiça Federal em Santos cumprir a prisão do ex-jogador Robinho. Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro, cometido quando ele jogava no Milan. Nesta quarta […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um homem, condenado a dois anos de prisão pelo furto de 25 metros de fio elétrico, tenha a pena privativa de liberdade convertida em restritiva de direitos (penas alternativas à prisão). A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 239019. No caso em […]

Após o morador de rua Geraldo Filipe da Silva ter sido o primeiro absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de participação nos atos antidemocráticos, dois ambulantes e um homem com deficiência também tentam demonstrar inocência aos ministros. Eles são réus em ações sobre as invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre […]

A defesa do ex-jogador Robinho acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (21) para evitar a prisão imediata do atleta, no Brasil, para o cumprimento da pena de estupro. O crime foi cometido e julgado na Itália. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e, até as 11h30, ainda não havia emitido nenhuma decisão. […]