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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Sem categoria

CNH: “Foi outra pessoa que dirigiu” não cola sem provas,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Santa Catarina manteve a responsabilidade de um morador de Joinville pelas infrações de trânsito cometidas com seu veículo, mesmo após a apresentação de declarações com firma reconhecida que atribuíram a direção a terceiros. Segundo o colegiado, documentos dessa natureza, por si só, não são suficientes para […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

TJ de Santa Catarina nega indenização a Luciano Hang e

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a ação movida pelo empresário Luciano Hang e pela empresa Havan S.A. contra o jornalista Helder Jeverson Amorim Maldonado. O caso envolvia críticas feitas pelo jornalista em vídeo publicado no canal “Galãs Feios”, no YouTube. LIBERDADE DE […]

Destaques em Santa Catarina SC

Justiça nega indenização a jogador de Free Fire banido por

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que negou a reativação da conta e a indenização solicitada por um jogador de Free Fire suspenso por uso de programas ilegais. Segundo o tribunal, o banimento foi justificado por evidências que apontaram a utilização de “hacks” em mais de 90 partidas. O jogador […]

Destaques em Santa Catarina SC

Justiça de Santa Catarina mantém honorários advocatícios suspensos até conclusão

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da execução de honorários advocatícios até a homologação da partilha no inventário, negando o pedido de extinção da ação. DECISÃO BUSCA EVITAR NOVA COBRANÇA JUDICIAL O espólio alegou omissão no acórdão em relação ao artigo […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC SC Subdestaque nacional

Rafael Horn assume coordenação de frentes estratégicas no Conselho Federal

Durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado neste sábado (22), em Manaus (AM), o conselheiro federal por Santa Catarina e ex-presidente da OAB-SC, Rafael Horn, foi designado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para liderar duas frentes estratégicas no Conselho Federal da OAB. Horn ficará responsável pela Coordenação-Geral das Comissões e das Procuradorias […]

Advocacia Bastidores da Ordem RS SC Subdestaque nacional

CNJ atende pedido da OAB e suspende mudança que reduzia

Em decisão nesta sexta-feira (14), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a aplicação dos arts. 11, § 3º, e 20 da Resolução nº 455/2022 até o dia 15 de maio. Barroso atendeu pedido do Conselho Federal da OAB e das Seccionais da Ordem, em especial da região Sul, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques - Últimas SC

Juliano Mandelli é empossado presidente da OAB-SC e reforça defesa

Com o Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, lotado de advogados e advogadas catarinenses, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC), Juliano Mandelli, foi empossado na noite desta terça-feira (11). Conduzida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a solenidade foi marcada pela emoção e firmeza dos discursos, reafirmando o […]

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STJ mantém decisão que afastou improbidade administrativa na implantação da

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que afastou a existência de improbidade administrativa na implantação da Escola do Teatro Bolshoi em Santa Catarina. Inaugurada em 15 de março de 2000, a escola foi viabilizada durante a gestão de Luiz Henrique […]

Destaque nacional Destaques em Santa Catarina SC

Estudante de Direito é investigada por gastar quase R$ 77

Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó (SC), está sendo investigada pela Polícia Civil sob suspeita de utilizar cerca de R$ 77 mil do fundo da formatura em apostas on-line, incluindo o “Jogo do Tigrinho”. O valor havia sido arrecadado pelos alunos ao longo de três anos para custear […]

Destaques em Espírito Santo SC

Crime ambiental envolvendo espécie ameaçada deve ser julgado na Justiça

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou a condenação de um engenheiro florestal por crime ambiental, reconhecendo a competência da Justiça Federal para julgar o caso. A decisão foi unânime e atendeu a um Habeas Corpus apresentado pela defesa. O profissional, que atuava no Instituto do Meio Ambiente de […]

Category : SC