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Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Plataforma indenizará influencer por inércia após ataque hacker

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que uma empresa de rede social deverá indenizar uma influenciadora por danos morais devido à perda de acesso à sua conta após um ataque hacker. A decisão determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento da conta no prazo […]

Destaques em Santa Catarina SC STF Notícias

SEGURANÇA SANITÁRIA: Vacinação contra covid-19 é obrigatória para matrícula em

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123, na sessão plenária virtual […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

OAB/SC participa de inauguração da nova estrutura do Complexo Prisional

Na tarde da última quinta-feira (14), a Ordem Catarinense participou da inauguração da nova estrutura do Complexo Prisional de Tubarão, no Sul do Estado. Representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, o tesoureiro da Seccional, Rafael Búrigo Serafim, participou da cerimônia. Na ocasião, também estiveram presentes o presidente licenciado da Subseção de Tubarão, João Batista […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto investimento em bitcoins que prometia lucros de até dez vezes o capital inicial. A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville (SC) entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

STF suspende decretos que dispensavam vacina da Covid-19 para matrícula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu referendar a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para a matrícula escolar. O placar foi de 9 a 2 para referendar a decisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

Associação dos Magistrados Catarinenses tem novos dirigentes

A agenda da presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, seguiu nesta sábado (9), onde prestigiou, juntamente com a vice-presidente da CAASC, Herta de Souza, a Solenidade de Posse da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretor da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), para o triênio 2024/2027. A cerimônia foi realizada na sede da Associação, […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Com autismo no nível 1, juiz de SC participa de

Entre os tradicionais crachás que circulam pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), um deles tem chamado a atenção pelo cordão colorido. Com girassóis de um lado e peças de quebra-cabeça de outro, o acessório usado pelo juiz-substituto Alexandre Morais da Rosa é um dos símbolos das pessoas com autismo. A história foi contada […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

Em Garopaba, 8ª sala do projeto “OAB Por Elas” é

Seguindo o objetivo de expandir o projeto “OAB Por Elas” em todo o Estado de Santa Catarina, na tarde da última quinta-feira (7), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, juntamente da presidente interina da Subseção local, Laura Almeida Hausen, e o presidente da CAASC, Juliano Mandelli, realizou a inauguração da sala da “OAB […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Penhora de carro não precisa de localização física, decide Justiça

A decisão da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) destaca a importância de privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo ao permitir a penhora de veículos por termo nos autos, mesmo que a localização dos bens não seja especificada, desde que comprovada a existência […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

CAASC obtém ISO 37001 e se torna a primeira instituição

A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) conquistou a certificação ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno de reconhecimento nacional e internacional, que confirma sua adesão a padrões mundiais para evitar a prática de subornos. Agora, a CAASC integra o grupo das 6 mil empresas certificadas pelo mundo, sendo apenas 204 no […]

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