Arquivos Norte - Página 30 de 49

Justiça Norte PA Subdestaques em Pará xxSlider_princial

Jurados absolvem réu após vítima conceder perdão, em julgamento no

Por maioria dos votos, um homem acusado de tentativa de homicídio foi absolvido pelos jurados do 4º Tribunal do júri de Belém (TJ-PA), presidido pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima, após a vítima ter concedido perdão ao seu agressor, durante julgamento. A decisão dos jurados considerou, além da declaração prestada pela vítima, o entendimento do […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Norte xxslider_principal2

Estado indenizará homem por erro em registro de propriedade de

Um homem que teve o nome protestado por conta de débito gerado após erro no cadastro de transferência de veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), conforme decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do TJ (TJ-AM). Na sentença, proferida no processo nº 0664578-97.2021.8.04.0001, o Detran-AM […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre xxslider_principal2

TJ-AC aprimora uso de sistema de precedentes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Portaria n° 1.182/2023 designando a composição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre (Cijeac) para o biênio 2023-2025. O Cijeac foi instituído em 2021, por meio da Resolução n° 257/2021, em atenção ao macrodesafio da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021-2026, […]

AP Norte Subdestaques em Amapá xxslider_principal2

Justiça suspende licitação do transporte público de Macapá por irregularidades

O lançamento do processo licitatório para a concessão do serviço de transporte público de Macapá (AP) foi suspenso após decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP). O lançamento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (28), pela prefeitura da capital. Um pedido de liminar impetrado por uma empresa de transportes, destacou cerca de 20 possíveis […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre xxSlider_princial

Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve condenação de associação de proteção veicular que se recusou a cobrir valor de carro roubado de uma consumidora, no Acre. Na decisão, da 2ª Câmara Cível, os desembargadores deixaram expresso que a cliente tem direito ao recebimento da quantia relativa ao veículo que foi roubado. A consumidora […]

AC Norte PA STF Notícias Subdestaques em Pará xxslider_principal2

Moraes concede liberdade provisória a acampados em quartéis no dia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9/1 quando estavam acampadas nas imediações do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, localizado […]

AP Justiça Norte Subdestaques em Amapá xxSlider_princial

Justiça determina internação provisória de adolescentes que ameaçaram massacre em

A juíza Fabiana Oliveira, da Vara Única de Pedra Branca do Amapari (TJ-AP), decidiu pela internação provisória de adolescentes residentes no município por ameaçar a realização de “massacre” em escola localizada na região. Segundo a representação formalizada pelo Ministério Público, com base no relato dos policiais militares acionados e testemunho da diretora do colégio, um […]

Advocacia AM Justiça Norte Subdestaques em Amazonas xxslider_principal2

Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente ação rescisória requerida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para rescindir capítulo de sentença proferida na parte em que determina que o pagamento de honorários de advogado dativo seja custeado pela Defensoria Pública, devendo o Estado arcar diretamente com os custos. O Acórdão […]

Justiça federal Norte RO Subdestaques em Rondônia xxslider_principal2

DNIT não ressarcirá seguradora por acidente com animal em rodovia

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou a uma seguradora pedido de indenização material de R$ 10 mil contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por acidente automobilístico com cachorro na Rodovia BR 364, em área rural próxima ao município de Jaru (RO). Para o colegiado, não é razoável exigir do poder […]

Norte Subdestaques em Tocantins Superiores TO xxSlider_princial

STJ mantém afastamento de desembargador acusado de venda de sentenças

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o afastamento da função pública imposto ao desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza e ao assessor técnico Luso Aurélio Sousa Soares, ambos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A manutenção da medida foi decidida na análise de petição apresentada pelo Ministério Público […]

Category : Norte